Liberdade com respeito: campanha “Não é não!” conscientiza população sobre assédio no carnaval

Com a chegada de uma das festas mais populares do mundo, a segurança das mulheres ganha um reforço estratégico em solo fluminense. Sob o lema “Não é não! Respeite a Decisão”, o Governo do Estado do Rio de Janeiro promoveu nesta semana, uma grande ação de conscientização no Largo da Carioca. O objetivo é claro: combater o assédio e a importunação sexual, garantindo que o direito de folia seja exercido com total dignidade e autonomia feminina.

A urgência do debate é confirmada por dados alarmantes. Uma pesquisa de 2024, realizada pelo Instituto Locomotiva, revelou que metade das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de assédio durante o Carnaval. Além disso, o receio de passar por situações de abuso atinge 73% das entrevistadas, o que evidencia a necessidade de políticas públicas de proteção eficazes.

Proteção amparada pela lei e prevenção ao crime
A luta contra a violência no ambiente festivo está respaldada pela Lei 14.786/2023, que instituiu nacionalmente o protocolo “Não é Não”. A legislação define como constrangimento qualquer insistência física ou verbal após a mulher manifestar desinteresse na interação. Já a importunação sexual — prática de ato libidinoso sem consentimento — é tipificada como crime, com penas que podem chegar a cinco anos de reclusão.

No âmbito estadual, o Rio de Janeiro deu passos importantes com o Decreto nº 49.520/2025, que consolidou medidas preventivas em locais de grande aglomeração. A regra exige que espaços de entretenimento ofereçam suporte imediato a quem se sinta em risco, reforçando que a responsabilidade pela segurança é coletiva.

Capacitação em massa para profissionais do entretenimento
Para que o suporte seja efetivo, a Secretaria de Estado da Mulher (SEM-RJ) tem investido pesado na qualificação de quem trabalha na “linha de frente” do Carnaval. Funcionários de bares, casas noturnas, hotéis e grandes eventos estão sendo treinados para identificar vulnerabilidades e intervir de forma segura e acolhedora.

Até o momento, o programa já formou mais de 15 mil profissionais e impactou cerca de 2 milhões de pessoas. O governo disponibiliza, inclusive, cursos gratuitos em seu site oficial para estabelecimentos que desejam obter a certificação e contribuir para um ambiente mais seguro.

Alianças estratégicas e rede de apoio na Sapucaí
A rede de proteção se expandiu através de parcerias com setores-chave da economia carioca. Recentemente, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) assinou um termo de cooperação com a SEM-RJ para padronizar o atendimento a vítimas. Na Marquês de Sapucaí, colaboradores de camarotes também passaram por treinamento especializado, e os grandes blocos de rua incorporaram mensagens de conscientização em seus desfiles.

Além disso, a prefeitura da capital iniciou a instalação de sinalização informativa bilíngue. Placas com os dizeres “Peça Ajuda. Ask for help!” e os canais oficiais de atendimento serão espalhadas por pontos turísticos e pelo Sambódromo, facilitando o acesso de cariocas e turistas a uma rede de acolhimento pronta para atuar em qualquer sinal de desrespeito. Com informações da Agência Brasil