Sistema financeiro sob blindagem: Banco Central endurece vigilância sobre provedores de tecnologia

Em um movimento estratégico para fechar brechas na segurança digital do país, o Banco Central (BC) anunciou novas diretrizes para os Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI). Essas empresas, que fornecem o suporte tecnológico essencial para a operação do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), passam agora por um crivo muito mais rigoroso. A medida ajusta uma resolução anterior de 2025 e visa elevar os padrões de governança, garantindo que a infraestrutura por onde circulam bilhões de reais seja resistente a falhas e ataques.

Cibersegurança e o combate ao “elo mais fraco”
A decisão da autoridade monetária não ocorre ao acaso. O endurecimento das regras foi divulgado na mesma semana em que o Banco do Nordeste (BNB) enfrentou um ataque cibernético que forçou a suspensão do Pix após desvios em uma conta-bolsão. Especialistas indicam que criminosos têm focado cada vez mais em prestadores de serviços terceirizados por serem, muitas vezes, o ponto mais vulnerável na robusta cadeia de defesa dos bancos. Ao explorar falhas nesses sistemas integrados, hackers conseguem contornar barreiras que seriam instransponíveis diretamente nas grandes instituições.

As novas exigências para o setor
O BC trouxe clareza e objetividade ao processo de credenciamento, tornando as exigências de capital e reputação equiparáveis a outros setores regulados de alto risco. Entre os principais pilares da nova norma, destacam-se:

Robustez Financeira: O Banco Central ganha o poder de exigir aportes de capital social e patrimônio líquido superiores aos iniciais a qualquer momento, testando a resiliência financeira das empresas.

Controle de Gestão e Riscos: Foram estabelecidos critérios mais rígidos para a conduta e capacidade técnica dos administradores, além da obrigatoriedade de relatórios anuais de conformidade e mecanismos de rastreabilidade.

Transparência e Governança: Os provedores agora têm o dever ampliado de comunicar alterações societárias e substituições de diretores. Além disso, o processo de descredenciamento foi agilizado para punir infrações com mais rapidez.

Ação Cautelar: O regulador poderá adotar medidas preventivas imediatas em situações críticas, como a falta prolongada de um diretor responsável.

Transição e limites operacionais
Reconhecendo a complexidade das mudanças, o Banco Central dobrou o prazo de implementação, que passou de quatro para oito meses. No entanto, para proteger o usuário final durante essa fase de transição, as instituições que utilizam provedores ainda em processo de credenciamento continuam sujeitas a limites rigorosos: transações via Pix e TED estão restritas ao teto de R$ 15 mil.

Com o Pix consolidado como a principal forma de pagamento no Brasil, o investimento em cibersegurança deixou de ser um diferencial para se tornar um requisito de sobrevivência do sistema. Com essas novas regras, o BC espera reduzir drasticamente os riscos operacionais e garantir que a inovação tecnológica não caminhe desacompanhada da segurança. Com informações da Agência Brasil