Belém será Capital Federal durante a COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (4) a Lei 15.251, que estabelece a transferência provisória da capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional e publicada no Diário Oficial da União, terá validade durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), agendada para o período de 11 a 21 de novembro de 2025.

Ato de significado político e ambiental
Segundo o Governo Federal, a alteração temporária da capital possui uma natureza simbólica e política. O objetivo é sublinhar a importância da região amazônica no contexto da pauta ambiental internacional e reforçar a seriedade do compromisso brasileiro com as discussões globais sobre o clima.

Durante os dez dias em que estiver em vigor, a lei determina que todos os documentos oficiais emitidos, incluindo despachos e atos do Presidente da República e dos ministros, deverão registrar a cidade de Belém como capital paraense.

Os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – terão a prerrogativa de se instalar na capital do Pará para dar continuidade às suas funções governamentais e institucionais.

Precedente histórico
A transferência temporária da capital federal para coincidir com um evento climático de grande porte não é inédita. Uma situação similar ocorreu em 1992, quando a sede do governo foi deslocada para o Rio de Janeiro, em virtude da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92. Com informações da Agência Brasil