Governo deve anunciar mudanças no vale-alimentação e refeição

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo deve divulgar em outubro as alterações planejadas para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O foco das mudanças é limitar as altas taxas de desconto cobradas dos estabelecimentos — como bares, restaurantes e supermercados — nas vendas feitas com vale-refeição e vale-alimentação.

Apesar de o anúncio inicial estar previsto para maio, a decisão final, que será tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda aguarda o desfecho de uma mediação entre as operadoras dos cartões e os representantes dos estabelecimentos comerciais. Marinho frisou que o objetivo é esgotar as negociações para evitar a judicialização do tema.

“Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito. O que estamos buscando é criar condições para evitar ajuizamento”, afirmou o ministro nesta segunda-feira (29), após apresentar dados de emprego.

Limites nas taxas e prazo de repasse
As taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), são o principal alvo das mudanças, pois oneram os estabelecimentos que aceitam os cartões. Além de uma possível redução nessas taxas, o governo também pretende diminuir o prazo para que as operadoras repassem os valores aos bares, restaurantes e mercados. Atualmente, o repasse desses recursos leva cerca de 30 dias.

Adiamento no pacto com entregadores
Durante a coletiva, Marinho também comentou o adiamento de um pacto para a valorização das condições de trabalho dos entregadores de aplicativo, que seria assinado com o iFood. O ministro explicou que a suspensão ocorreu para que o governo possa ampliar o número de empresas participantes da mesa de negociação. “Estamos conversando com outras empresas e queremos fazer uma mesa mais ampla, além do iFood”, justificou.

Empregos formais em agosto
O balanço do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostrou que o Brasil fechou o mês de agosto com um saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada. O resultado decorreu de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no período.

Apesar de o saldo ter superado o de julho (134.251 postos), a criação de empregos formais em agosto apresentou uma queda significativa em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 239.069 postos. Essa desaceleração é atribuída à alta taxa de juros e ao momento de menor crescimento da economia. Com informações da Agência Brasil