Novo PAC Seleções destina R$ 2,3 bilhões para creches e transporte escolar em 1.455 municípios

O Governo Federal anunciou ontem, 24 de julho, um significativo investimento de R$ 2,3 bilhões em educação básica, contemplando a construção de novas creches e a aquisição de veículos para o transporte escolar. O anúncio foi feito durante evento em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação).

Os recursos, provenientes do Novo PAC Seleções da Educação, beneficiarão 1.455 municípios brasileiros, que receberão um total de 1.505 novos equipamentos educacionais. Desse montante, R$ 1,77 bilhão será destinado à construção de 505 novas creches e escolas de educação infantil em 455 municípios, enquanto R$ 500 milhões serão investidos na aquisição de 1.000 veículos para o transporte escolar em outras 1.000 cidades. A seleção priorizou áreas de vulnerabilidade social, visando ampliar a oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos, garantir mais segurança e conforto no deslocamento dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que esta é a segunda etapa do PAC Seleções e que as obras da primeira fase já estão em andamento. “O nosso foco é levar escolaridade e aumentar a qualidade do padrão de educação nessas comunidades, que são mais vulneráveis”, afirmou. Ele acrescentou que, somando as ações do Novo PAC Seleções com o Pacto pela Retomada de Obras Paralisadas, o Governo Federal entregará mais de 200 escolas para comunidades indígenas e quilombolas durante esta gestão. Lançado em fevereiro, o Novo PAC Seleções 2025 recebeu 35.119 propostas de 5.537 municípios, abrangendo 99,4% dos municípios brasileiros. O programa geral prevê um investimento total de R$ 49,2 bilhões em quatro eixos distintos, com o resultado da Saúde já divulgado em 17 de julho.

Prioridade para educação em territórios indígenas e quilombolas
Além dos investimentos gerais, o Ministério da Educação destinou R$ 785 milhões especificamente para territórios indígenas e quilombolas. Esse valor permitirá a construção de 117 novas escolas indígenas e outras 48 em comunidades quilombolas, somando-se a equipamentos já anunciados no Novo PAC.

Com esses novos aportes, o Governo Federal garante um total de 249 novas escolas indígenas e quilombolas, representando um investimento de R$ 1,17 bilhão para beneficiar comunidades em todo o território nacional. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou o compromisso do governo em superar a exclusão histórica desses grupos. “Hoje está sendo feita a maior entrega de todos os tempos para a educação escolar indígena. Essa é uma luta de muitos anos. São políticas públicas estruturantes que estão sendo entregues pelo presidente Lula, previstas na Constituição Federal ou em leis específicas”, enfatizou.

Impacto no Vale do Jequitinhonha e expansão da educação profissional
A região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, será uma das grandes beneficiadas por esses investimentos. Vinte e seis cidades mineiras da região estão entre as contempladas pelo Novo PAC Seleções (2023-2024) da Educação e para a retomada de obras da educação básica, totalizando 47 obras e R$ 93 milhões em investimentos. Na etapa de 2025, especificamente, sete cidades do Vale do Jequitinhonha foram selecionadas para a construção de novas creches e duas para o recebimento de veículos de transporte escolar.

O Novo PAC também abrange investimentos para a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Vale do Jequitinhonha, com a construção do Campus Quilombo Minas Novas do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). Além disso, estão previstas a construção de restaurantes nos campi de Almenara, Araçuaí e Diamantina, reforçando a infraestrutura educacional da região. Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do Brasil