Soberania digital do Brasil exige autonomia tecnológica e menos dependência de big techs, alerta deputado

O Brasil continua refém das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs (Google, Meta, Microsoft), mesmo com a necessária regulação dos mercados digitais. Essa é a avaliação do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que participou de um debate no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o Conune, em Goiânia.

Para Silva, a regulação é fundamental para a moderação de conteúdo, proteção de crianças e adolescentes, e para combater os oligopólios dessas empresas. Contudo, tão importante quanto leis eficazes é a autonomia tecnológica, para que a soberania digital se torne uma realidade. Orlando Silva é um defensor ativo dos direitos digitais e relator do Projeto de Lei (PL) 2.630, que busca regulamentar as plataformas no Brasil.

O tema ganha relevância em meio às recentes tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, sob ordem de Donald Trump, que miram serviços financeiros e digitais, como o Pix. O deputado aponta que essa movimentação contra o Pix não é isolada; bancos digitais (fintechs) e big techs têm interesse em que operações como a do Pix sejam realizadas por plataformas privadas, como o WhatsApp Pay.

Infraestrutura, taxação e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
Apesar do sucesso do Pix como solução nacional para pagamentos digitais, o desafio da infraestrutura tecnológica brasileira é imenso. Orlando Silva alerta que todo o cabeamento de dados e os data centers são controlados por multinacionais americanas e chinesas. Segundo ele, se as cinco maiores empresas do Vale do Silício desligassem seus equipamentos, o Brasil enfrentaria um apagão digital, sem capacidade instalada para garantir a operação de serviços essenciais.

Para reverter esse cenário, um evento recente em Brasília, o “Soberania Já”, reuniu diversos movimentos sociais, pesquisadores e entidades para discutir um plano de autonomia tecnológica. As propostas incluem organizar uma operação de data centers sob controle nacional, a partir do sistema universitário, e buscar cooperação no Sul Global, especialmente com países do Brics (China, Índia, Rússia), que já possuem tecnologias avançadas.

Outra iniciativa promissora é o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), lançado em julho do ano passado com investimento previsto de R$ 23 bilhões em quatro anos. O objetivo é tornar o Brasil referência mundial em inovação e uso eficiente da inteligência artificial, principalmente no setor público.

Mais cedo no Congresso da UNE, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o Brasil irá taxar as big techs norte-americanas, no contexto da interferência dos EUA em questões comerciais. O governo também prepara um projeto de lei antitruste no setor digital e outro para combater crimes e violações contra crianças e adolescentes online.

O Congresso da UNE, com o tema “Da universidade às ruas: um canto de luta pelo Brasil”, acontece até domingo (20) em Goiânia, reunindo cerca de 10 mil estudantes. O evento foi marcado pela tragédia de um acidente de ônibus com estudantes a caminho do congresso, resultando em mortes e feridos, e as vítimas foram lembradas em todos os debates. Com informações da Agência Brasil