Gestão municipal contesta presidente do sindicato dos servidores; ela reclamou do reajuste salarial e fez várias críticas

Como o Portal GRNEWS publicou que na manhã de quarta-feira (29) os vereadores paraminenses aprovaram reajuste de seus salários, do prefeito, vice, secretários e servidores municipais.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (SITRASERP), Tânia Valeriano Chaves Leite, acompanhou toda a votação dos projetos e ao final conversou com a reportagem do Portal GRNEWS. Na ocasião ela criticou o reajuste do funcionalismo público em 5% e classificou a ação como desvalorização do servidor, Disse ainda que o sindicato reivindicou um aumento bem maior, de 14,2%. Inclusive ela se encontrou com representantes da administração municipal e apresentou as demandas de várias categorias.

Diante de todas as críticas e solicitações de Tânia Valeriano, o Portal GRNEWS procurou a Prefeitura de Pará de Minas para se posicionar, especialmente quanto às críticas. Mas a resposta não chegou até a publicação na noite de quarta-feira (29).

Nesta quinta-feira (30), a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pará de Minas, respondeu aos questionamentos feitos, por meio de nota.

Sobre o aumento de 14,2%, a Prefeitura informou que “mesmo diante da crise financeira, concedeu o reajuste salarial de 5%, não excedendo os gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso, a Administração lembra, que em alguns casos, servidores da Secretaria Municipal de Educação, tiveram um aumento salarial de mais de 27%.”

Outro questionamento da presidente do SITRASERP é quanto á complementação salarial de alguns cargos. Segundo ela, algumas categorias não recebem o salário mínimo e todo mês o Município precisa fazer a complementação. A respeito disso, a Secretaria Municipal de Gestão Pública disse que “todos os servidores têm vencimentos acima do salário mínimo definido pelo Governo Federal. O menor nível de salário do funcionalismo público municipal atualmente é de R$1.060,09.”

Tânia Valeriano também citou o vale transporte concedido ao funcionalismo. Caso eles tenham uma progressão na carreira com pequeno aumento salarial perdem todo o benefício. A Prefeitura de Pará de Minas explica que “o direito ao vale transporte é garantido por uma lei municipal aos servidores que recebem até o grau de vencimentos P09, que hoje tem o valor de R$1.073,21.” A Secretaria Municipal de Gestão Pública garante ainda que “o direito ao benefício é mantido mesmo diante de reajustes de salário, desde que o cargo do servidor permaneça no nível P09, conforme a lei.”

A sindicalista também denunciou que servidores contratados para um cargo mas desempenham outro, o que caracterizaria desvio de função no serviço público. Ela pediu ainda que eles sejam remunerados de acordo com o cargo desempenhado. Quanto aos vencimentos de cargos diferentes serem equiparados, a Prefeitura de Pará de Minas informou que “a lei não permite esta alteração. Os valores dos salários e funções são definidos por meio do edital do concurso público que o servidor efetivo concorreu, não podendo ser alterados.”

A presidente do SITRASERP ainda cobrou que as promessas feitas pelo prefeito Elias Diniz (PSD) fossem cumpridas. E sobre isso, a assessoria de comunicação informou que a Prefeitura está aberta a receber novas propostas, além das que já foram realizadas e divulgadas. Disse ainda que “alguns dos compromissos cumpridos foram o pagamento de férias prêmio vencidas há mais de três anos e o pagamento em dia dos salários, inclusive de forma antecipada, antes do dia primeiro de cada mês. A administração lembra ainda que a valorização do funcionalismo público sempre foi uma das prioridades da gestão, justamente pela importância do trabalho realizado por cada um, nas realizações da Prefeitura”.