Suspensa tramitação de projeto que aumenta salário dos vereadores paraminenses após repercussão negativa

A assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Pará de Minas divulgou nota na tarde desta sexta-feira, 1º de fevereiro, informando que o presidente da Mesa Diretora Dilhermando Rodrigues Filho (PSDB), após conversa com os vereadores, decidiu suspender a tramitação do Projeto de Lei 01/2019, que previa o aumento do salário dos parlamentares.

A nota cita também que o projeto pretendia conceder a revisão anual aos vereadores, com base na média do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses. Em janeiro esse índice é 3,43%, referente a dezembro de 2018.

Acrescenta que a revisão geral anual é um direito constitucional, assegurado a todos os servidores e agentes públicos previsto no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

Por fim, a nota relata que diante do atual cenário econômico, o entendimento do presidente Dilhermando Rodrigues Filho e demais parlamentares paraminenses, foi de manter os salários sem a referida revisão.

Entenda o caso
Durante reunião Ordinária realizada na noite de segunda, 28 de janeiro, o presidente da Mesa Diretora Dilhermando Rodrigues Filho suspendeu a reunião em plenário e chamou os vereadores para uma reunião a portas fechadas no plenarinho.

Posteriormente o vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende (PSDB) disse que eles trataram de um projeto que prevê o aumento dos salários dos vereadores. Disse também que somente ele o colega Marcos Aurélio dos Santos (DEM) teriam se posicionado contra a matéria.

Questionado pela reportagem do Portal GRNEWS sobre o projeto que aumenta os salários dos vereadores, o presidente da Mesa Diretora disse que o repórter havia entendido errado e não confirmou.

Na manhã de terça (29) a reportagem do Portal GRNEWS foi infirmada que o projeto já havia sido protocolado. Também conversou com vários vereadores que confirmaram a existência do projeto. Disseram que alguns queriam votá-lo sem pareceres das comissões, outros não aceitaram e por isso a proposta retornou para a Procuradoria Jurídica do Legislativo. Porém não quiseram gravar entrevistas.

Na mesma data, horas depois de negar a existência, o presidente da Câmara Municipal confirmou a tramitação da matéria. Disse que o reajuste seria com base no INPC e o percentual de 3,43%, mas também não quis gravar entrevista sobre o assunto.

Com a publicação desta informação sobre a tramitação do projeto que reajusta o salário dos vereadores no Portal GRNEWS a reação dos eleitores paraminenses foi bastante negativa. Nas redes sociais foi criada até campanha contrária ao reajuste em discussão.

Nesta quinta (31) a reportagem do Portal GRNEWS teve acesso ao projeto de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas, assinado pelo presidente Dilhermando Rodrigues Filho, pelo vice Daniel de Melo Oliveira (SD) e pelo secretário Márcio Eustáquio Rodrigues (PTC).

O Projeto de Lei Nº 01/2019 trata do aumento dos salários, cita que a proposta concede revisão remuneratória anual nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas. No documento consta que a revisão remuneratória anual nos subsídios dos vereadores seria no percentual de 3,43%, correspondente ao INPC de dezembro de 2018, publicado em janeiro de 2019.

O vereador Rodrigo Varela Franco (PSD) que havia sido procurado na terça (29) e não quis se manifestar, disse na quinta (31) que também era contra a matéria por entender que o momento não é oportuno. Afirmou ainda que foi surpreendido com a tramitação do projeto na noite da segunda (28). Outro vereador ouvido disse a mesma coisa. Nesse caso chama atenção porque o projeto foi protocolado ás 9h27min do dia 23 janeiro de 2019, ou seja, cinco dias antes da conversa do presidente com os vereadores no plenarinho, mas pelo menos dois deles disseram que até aquele momento desconheciam a tramitação do projeto.

Para muitos a correção salarial é normal em todos os setores a cada início de ano, mas entendem que houve falha na comunicação dessa correção dos subsídios dos vereadores. Entendem que caso não tivessem se trancado no plenarinho para discutir o assunto durante a reunião Ordinária e também não negassem a existência projeto, explicando que não seria aumento, e sim apenas a correção salarial, a população poderia ter entendido de maneira diferente. Outros não são tão confiantes. Pensam que devido à crise financeira o momento não é oportuno para reajustar o salário, como decidiram os vereadores paraminenses nesta sexta (1º).