Câmara Municipal aprova reajuste salarial para servidores, prefeito, vice e secretários
A votação ocorreu durante reunião extraordinária realizada na sede do Poder Legislativo na tarde desta terça-feira, 27 de fevereiro, com a presença de dezesseis vereadores. Apenas o vereador Mário Justino da Silva (PRB) não participou.
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Em pauta o Projeto de Lei 10/2018 de autoria do Executivo que dispõe sobre a correção salarial dos servidores da Prefeitura de Pará de Minas. O índice proposto pelo prefeito Elias Diniz (PSD) foi de apenas 3% para todo o funcionalismo público.
Esse percentual ficou abaixo da inflação e por isso se trata apenas de uma correção geral anual de preços. Mesmo assim causará um impacto significativo nos custos com a folha de pagamento da prefeitura.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (SITRASERP) Tânia Valeriano Chaves teve autorização e usou a tribuna livre para discursar. Ela expôs o descontentamento com a falta de diálogo da administração com a entidade de classe.
A sindicalista havia acertado uma reunião com o prefeito para esta quarta-feira (28) visando tratar desse e de outros assuntos que são de interesse dos servidores públicos municipais. Ela disse que foi surpreendida com a reunião extraordinária na Câmara Municipal para votar o reajuste.
De acordo com o advogado do SITRASERP, Marcos Filipe Penido, a correção de apenas 3% foi acolhida. Porém, persiste uma defasagem histórica de 38% no salário dos trabalhadores do serviço público:
Marcos Filipe Penido
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O profissional trabalha em outras prefeituras e garante que o diálogo é aberto com comissões que são formadas pelos respectivos gestores. Porém, essas negociações não aconteceram em Pará de Minas e a administração tomou a decisão sem definir com a entidade sindical:
Marcos Filipe Penido
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O vereador Márcio Lara (PTC) votou a favor do reajuste salarial. Ele ressalta que o governo de Minas Gerais vem retendo recursos que deveriam ser enviados aos municípios e sucateando as prefeituras. Por isso o gestor concedeu o reajuste pequeno devido a grave situação financeira:
Márcio Lara
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Marcus Vinícius Rios Faria (MDB), presidente da Câmara Municipal, afirma que foi o primeiro passo para que todos os funcionários da prefeitura tenham a uma valorização justa. Isso deverá ser discutido quando o governo estadual regularizar os repasses. Ele também informa que o projeto contempla uma correção salarial de 2,07% para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais:
Marcus Vinícius Rios Faria
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O reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo também será de 3%. Para isso a Mesa Diretora apresentará um projeto de lei nos próximos dias para que os vereadores possam discutir e votar a matéria:
Marcus Vinícius Rios Faria
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O prefeito Elias Diniz compareceu a Câmara Municipal e acompanhou as discussões e a votação do projeto. Ele justifica que o Brasil está passando por uma grave crise econômica e o estado não tem repassado todos os recursos esperados pelos municípios:
Elias Diniz
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Todos os servidores públicos da Prefeitura de Pará de Minas receberão o reajuste salarial na próxima folha de pagamento. O índice de 3% de aumento será concedido retroativo ao mês de janeiro de 2018.
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