HNSC fecha as portas para a maioria dos pacientes por falta de acordo com a prefeitura

A população de Pará de Minas e região acompanha ao longo dos últimos anos o impasse entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e a Secretaria Municipal de Saúde em Pará de Minas. As partes não chegam a um consenso.

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A secretaria é a gestora plena do Sistema Único de Saúde (SUS) no município e por isso é responsável por repassar os recursos provenientes do governo federal ao único hospital da cidade.

Para isso o poder público celebra convênios com o HNSC. São assinados contratos com direitos e deveres de ambos os lados para que todos os pacientes sejam devidamente atendidos dentro de suas respectivas demandas.

Nos últimos tempos o HNSC vem alegando prejuízos financeiros pela falta de repasses de verbas do governo do Estado. A chamada Rede-Resposta não tem cumprido o compromisso de manter o serviço de urgência e emergência.

A tabela do SUS está defasada há muitos anos e o governo federal não faz a devida correção. A diretoria da entidade de saúde também alega que a prefeitura não tem enviado os valores suficientes para atendimento do SUS.

Com isso a dívida mensal cresce e gira em torno de R$ 200 mil. O hospital de Pará de Minas também já esgotou toda sua capacidade de endividamento por ter contraído vários empréstimos bancários no passado.

A situação vem se agravando cada vez mais e os médicos do HNSC chegaram a fazer uma paralisação em novembro do ano passado. O movimento durou algumas horas. Depois foi anunciada a redução de leitos do SUS.

O provedor da Irmandade Nossa Senhora da Conceição, mantenedora do hospital, alertou para a escassez de recursos financeiros por falta de repasses do poder público e o constante aumento dos custos.

O HNSC, através da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (FEDERASSANTAS), acionou a prefeitura na Justiça por meio de processo. Foi solicitado o pagamento de verbas para ajudar no custeio dos serviços. Mas, não houve acordo na primeira audiência.

Na tarde desta terça-feira, 31 de outubro, Gilberto Denoziro Valadares da Silva, diretor técnico médico do HNSC, deu a notícia que a população de Pará de Minas e da microrregião temia receber: o hospital vai fechar as portas para a maioria dos pacientes.

Inicialmente ele explicou que no começo da atual diretoria foi notada a defasagem dos recursos do SUS e desde março de 2016 vem tentando negociar um novo contrato e nunca consegue.

Lembrou que os médicos estão sendo sacrificados por não receber pelos plantões e esse dinheiro vem mantendo a entidade. Reiterou que a Secretaria Municipal de Saúde não se sensibiliza com a situação delicada:

Gilberto Denoziro Valadares da Silva
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Informou que no dia 24 de outubro foi realizada uma reunião e ficou acertado um novo acordo com a prefeitura. Porém, a documentação devolvida pela prefeitura ao HNSC continha cláusulas prejudiciais e desvantajosas, diferentes das acordadas. Por isso a diretoria decidiu paralisar grande parte dos serviços da instituição.

A partir do dia 6 de novembro, um ano depois da paralisação dos médicos paraminenses, não serão realizados os plantões de pronto-socorro, pediatria, ortopedia, anestesia e maternidade:

Gilberto Denoziro Valadares da Silva
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Alguns pacientes serão internados e cirurgias eletivas contratadas pelo município serão realizadas. O diretor não entendeu porque a atual gestão prioriza serviços eletivos em detrimento de urgências e emergências:

Gilberto Denoziro Valadares da Silva
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Reiterou que não haverá plantão na maternidade e as mães que estiverem em trabalho de parto deverão acionar o Centro de Atenção a Saúde da Mulher e da Criança (CASMUC). Poucos serviços serão mantidos no HNSC:

Gilberto Denoziro Valadares da Silva
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Revelou que o único hospital de Pará de Minas gasta em torno de R$ 490 mil mensais com plantões e recebe apenas R$ 200 mil. No último acordo os valores, incluindo as cirurgias eletivas, chegaria a R$ 360 mil por mês. Porém, no documento que celebrava o convênio foi alterado pela administração municipal:

Gilberto Denoziro Valadares da Silva
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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Secretaria Municipal de Saúde e todas as outras autoridades foram comunicadas sobre o não funcionamento do pronto socorro a partir de 6 de novembro:

Gilberto Denoziro Valadares da Silva
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Em relação a renegociação da dívida bancária conforme lei promulgada em Brasília, o hospital está pronto para adotar o procedimento junto a instituição financeira em janeiro de 2018.

O diretor lamentou o fato do HNSC chegar ao ponto de encerrar a prestação de vários serviços de saúde. Afirmou que durante a audiência do processo movido pela entidade contra o município, não houve nenhuma proposta concreta:

Gilberto Denoziro Valadares da Silva
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Sobre a afirmação do prefeito Elias Diniz (PSD) de que o processo judicial inviabilizou uma parceria com o hospital, o diretor ressaltou que os gestores apenas pagam por serviços prestados e nunca ajudam o HNSC:

Gilberto Denoziro Valadares da Silva
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Para finalizar, reafirmou que não haverá atendimento porque não haverá plantões de pronto socorro, ortopedia, pediatria, maternidade e anestesia. Todos os casos deverão ser encaminhados a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas:

Gilberto Denoziro Valadares da Silva
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O prefeito Elias Diniz (PSD) não foi encontrado para falar sobre o assunto. A reportagem do Portal GRNEWS foi informada que o secretário municipal de Saúde, Paulo Duarte, estava viajando e deverá se pronunciar nos próximos dias.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde Flávio Medina Neto também informou ao Portal GRNEWS que manifestara sobre o assunto somente após ser notificado oficialmente pelo hospital, o que ainda não havia ocorrido até a tarde desta terça-feira, 31 de outubro.