Para manter serviços no HNSC prefeitura precisa enviar no mínimo meio milhão de reais mensais, diz administrador

O prefeito Elias Diniz (PSD) afirmou na noite de terça-feira, 18 de abril, após reunião do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pará (CISPARÁ), que o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) havia recebido uma verba de R$ 460 mil.

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Desse montante, o chefe do Poder Executivo explicou que R$ 200 mil vieram da Secretaria de Estado da Saúde pelo programa denominado Rede-Resposta. Esse valor é destinado ao pagamento dos plantões médicos na entidade.

Os outros R$ 260 mil foram repassados por meio de subvenção da Prefeitura de Pará de Minas. Esses recursos deverão ser usados no pagamento de despesas decorrentes dos serviços prestados através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mas os problemas financeiros do único hospital da cidade vêm se arrastando há anos e não se encontra uma solução definitiva. A população paraminense está muito preocupada com a saúde no município e o risco de o HNSC fechar as portas. Para esclarecer detalhadamente a situação do HNSC, a reportagem do Portal GRNEWS conversou com o administrador da entidade Renato Vasconcelos.

Ele reafirmou que a situação financeira é crítica no Hospital Nossa Senhora da Conceição. Acrescentou que para manter os serviços em pleno funcionamento naquela unidade de saúde, a Prefeitura de Pará de Minas teria que repassar no mínimo R$ 500 mil mensais:

Renato Vasconcelos
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Ele também confirma o recebimento dos R$ 460 mil e explicou que a Secretaria Municipal de Saúde é de gestão plena e por isso os recursos do Estado chegam à instituição através do município. Por esse motivo a quantia de R$ 200 mil da Rede-Resposta foi apenas um repasse do dinheiro enviado pelo Governo de Minas Gerais, que ainda deve duas parcelas para o HNSC:

Renato Vasconcelos
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O montante de R$ 260 mil restante saíram do caixa da prefeitura. O orçamento aprovado pela Câmara Municipal prevê uma subvenção mensal de R$170 mil para o HNSC, perfazendo um total aproximado de R$ 2 milhões durante o ano, valor considerado insuficiente:

Renato Vasconcelos
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A verba de R$ 460 mil encaminhada pelo município deverá ser direcionada ao pagamento dos salários dos médicos do hospital que estão há quase quatro meses sem receber:

Renato Vasconcelos
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O administrador explica que os problemas financeiros do HNSC resultam de um déficit na tabela do SUS, que não é atualizada há 15 anos, da falta de repasses do governo do Estado e da falta de pagamentos da prefeitura nos últimos anos:

Renato Vasconcelos
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De acordo com o gestor, entre o segundo semestre de 2012 e 2016 os pagamentos por parte da prefeitura foram pequenos e irregulares. Ele ressalta que houve um furo no fluxo de caixa e a entidade de saúde não tem condições de se manter:

Renato Vasconcelos
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A verba do Estado fixada em R$ 200 mil mensais também não tem sido enviada ao HNSC de forma regular. O problema é que os custos dos serviços chegam perto de R$ 500 mil. Com isso o déficit registrado todo mês chega a R$ 300 mil. Essa diferença precisa ser coberta pelo município que optou pela gestão plena:

Renato Vasconcelos
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Também alerta que enquanto o único hospital de Pará de Minas não recebe os recursos do Estado e os valores não são definidos enviados pelo município, a situação continua se agravando e a instituição poderá fechar as portas por falta de dinheiro:

Renato Vasconcelos
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Sobre o argumento de que o problema do HNSC seria de má gestão, o administrador explica que o gargalo está na falta de repasses das verbas por parte do poder público nas esferas estadual e municipal:

Renato Vasconcelos
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Ele afirma que a administração da entidade vem fazendo o que é possível para cortar gastos e aumentar as receitas com convênios particulares. Caso contrário, a unidade de saúde já teria fechado as portas definitivamente:

Renato Vasconcelos
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Para finalizar, o administrador ressaltou que a situação financeira do hospital de Pará de Minas já chegou ao limite devido aos empréstimos contraídos junto aos bancos e os aumentos dos gastos.

Importante ressaltar que no caso de repasse de subvenções previstas nos orçamentos anuais votados pela Câmara Municipal de Pará de Minas, a legislação não obriga a prefeitura a repassar verbas de subvenções para o HNSC. Esses repasses dependem de dotação orçamentária do município, que no caso de Pará de Minas entrou em crise financeira a partir do segundo semestre de 2012, no fim da gestão do ex-prefeito e hoje vice José Porfírio de Oliveira Filho. De lá para cá, as receitas caíram e a dívida municipal é crescente e ultrapassa R$ 50 milhões.