Vereadores cassam mandato de Márcia Marzagão em sessão que durou mais de 9 horas; ouça o que ela disse sobre o processo

Conforme publicado pelo Portal GRNEWS na semana passada, na quinta-feira, 24 de novembro, a Comissão Especial Processante, que analisava o pedido feito pelo vereador Márcio Lara (PSD) para cassar a vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano (PSDB), entregou um ofício ao presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal Nilton Reis Lopes (MDB) informando que o relatório final estava pronto.

A partir daí o presidente publicou um Edital de Intimação e convocou para esta terça-feira, 29 de novembro, a sessão de julgamento do pedido de cassação do mandato da vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano. A data acabou sendo um marco histórico na política paraminense, já que a vereadora se tornou a primeira ocupante de cargo eletivo público a ter o mandato cassado.

A sessão durou mais de 9 horas. Foi aberta às 8h30min e terminou por volta das 18 horas, com a leitura de Decreto Legislativo que oficializou a cassação do mandato da vereadora e, a aprovação da ata que foi lida em plenário.

Logo no início constatou-se a ausência da vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano (PSDB) e de sua defesa. Em seguida, a pedido do vereador Leandro Guimarães Vieira (PTB), o Diretor de Processos Legislativos e Comunicação, Marcos Vinicius Santos Viana iniciou a leitura das certidões relatando que em diversas ocasiões a denunciada, bem como seus advogados de defesa, foram encontrados por servidores no Legislativo paraminense, mas tanto ela, quando os advogados se negaram a receber as cópias do processo e as notificações.

Pouco depois, o presidente da Mesa Diretora Nilton Reis Lopes solicitou que a leitura fosse interrompida e suspendeu a sessão de julgamento às 9 horas, para ver se a vereadora e sua defesa compareciam ao plenário. Isso não aconteceu.

Às 9h18min, a reunião foi reiniciada. Para que ela não fosse julgada à revelia, o presidente perguntou se havia alguém disposto a defendê-la. Neste instante o ex-vereador e advogado José Aparecido Ferreira Rodrigues, que estava na galeria da Câmara Municipal acompanhando a sessão, se apresentou para defender a vereadora.

Após apresentar suas credenciais, ele foi nomeado defensor da vereadora. A partir daí ele solicitou que fosse anulado início da sessão e fosse retomada a leitura das certidões que relatavam as negativas da vereadora e de sua defesa em receber as cópias do processo e notificações.

Não demorou muito e a sessão foi suspensa novamente por aproximadamente 5 minutos. Uma assessora informou que a vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano gostaria de falar ao telefone com o advogado José Aparecido Ferreira Rodrigues. Ele se ausentou do plenário e quando retornou disse que ela estava exaltada, não queria que ele a defendesse e que teria dito que o denunciaria na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Diante disso, o advogado afirmou que quem decidiria se ele continuaria ou não na defesa da vereadora era o presidente da Mesa Diretora que o havia nomeado. Com o sinal de verde de Nilton Reis Lopes, o defensor seguiu na defesa da vereadora.

Após a leitura das certidões, a pedido do vereador Hélio Andrade de Melo Júnior (PSL), teve início a leitura de trechos específicos de suas falas nas oitivas da Comissão Especial Processante, da qual ele era relator, além dos depoimentos de três testemunhas.

Durante essa leitura iniciada por Marcos Vinicius Santos Viana e depois concluída pelo vereador Luiz Fernando de Lima (Cidadania), às 11h23min, a vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano chegou ao plenário acompanhada do advogado Bernardo Lucca.

Ela destituiu José Aparecido Ferreira Rodrigues de sua defesa e disse que o advogado Bernardo Lucca a representaria, e que ela atuaria ao lado dele em sua defesa. A troca de advogados foi aceita, mas a Mesa Diretora afirmou que a vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano não poderia ficar junto ao advogado como assistente dele, já que ela era a denunciada. Assim, ela tomou seu lugar no plenário da Câmara Municipal.

A sessão continuou, com pronunciamentos de vereadores, do advogado de defesa e da própria vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano. Logo após o cumprimento de todos os ritos, teve início o julgamento nominal para saber se os vereadores eram contra a ou favor da cassação do mandato da vereadora. Ressaltando, que o presidente eleito para assumir a presidência da mesa Diretora do Legislativo em 2023 e denunciante, Márcio Lara, acompanhou das galerias toda a sessão, mas não participou em momento algum. Ele foi substituído pelo terceiro suplente do PSD, Washington Fraga Pedroso, já que o primeiro e o segundo suplentes não quiseram participar.

Ao final da votação, o placar mostrou 13 votos favoráveis a cassação da vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano e 4 votos contrários. Com isso ficou decretada a perda do mandato da vereadora.

Votaram a favor da cassação os vereadores:

Carlos Roberto Lázaro (Podemos)

Cléber Gonçalves (PSB)

Dilhermando Rodrigues Filho (PSDB)

Irene Susana da Silva Melo Franco (PSB)

Leandro Guimarães Vieira (PTB)

Marcílio Magela de Souza (MDB)

Nilton Reis Lopes (MDB)

Renato de Almeida Costa Faria (PSDB)

Ricardo Duarte Rocha (MDB)

Ronivelton Corrêa Barbosa (Republicanos)

Sérgio Martins Vargas (MDB)

Gladstone Correa Dias (PSDB)

Washington Fraga Pedroso (PSD) (Suplente do vereador Márcio Lara)

Foram contrários ao pedido de cassação os vereadores:

Márcia Flávia Marzagão Albano (PSDB)

Luiz Fernando de Lima (Cidadania)

Rodrigo Alves Meneses (MDB)

Hélio Andrade de Melo Júnior (PSL)

Após a votação na sessão de julgamento que confirmou sua cassação, a vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano falou ao Portal GRNEWS e avaliou o processo que resultou na perda de seu mandato:

Márcia Flávia Marzagão Albano
marciacassacao1   

Questionada sobre o fato de ela ter chegado em plenário cerca de 3 horas após o início da sessão de julgamento, ela disse que não foi uma estratégia, mas por não concordar com o advogado que foi nomeado pela Mesa Diretora para defendê-la:

Márcia Flávia Marzagão Albano
marciacassacao2

Ela afirmou que não foi intimada, nem sua defesa. Porém, em plenário foram lidas diversas certidões relatando que por várias vezes, ela e seus advogados de defesa foram encontrados, mas se negaram a receber as cópias do processo e notificações. A vereadora explica por que não recebeu os documentos:

Márcia Flávia Marzagão Albano
marciacassacao3

Perguntada sobre qual será o pensamento de Márcia Flávia Marzagão Albano daqui para frente, após perder o mandato de vereadora, ela respondeu que seguirá sua vida normal fazendo políticas públicas, como sempre fez:

Márcia Flávia Marzagão Albano
marciacassacao4

A vereadora citou o vereador Marcílio Magela de Souza (MDB) que teria antecipado que o mandato dela seria cassado. O Portal GRNEWS ouviu a versão do parlamentar, que negou essa afirmação:

Marcílio Magela de Souza
marciliocassacao1

Outro citado por Márcia Flávia Marzagão Albano foi o vereador Ronivelton Corrêa Barbosa (Republicanos). Como disse a vereadora, ele confirmou a conversa com a presidência do PSDB em Pará de Minas em busca de diálogo para tentar melhorar o clima entre a vereadora e os demais no Legislativo, mas nega que na ocasião tenha falado sobre cassar o mandato dela:

Ronivelton Corrêa Barbosa
ronniecassacao1

Conforme previsto na legislação, a decisão da maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas que cassou o mandato da vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano, terá a devida publicidade. A documentação também será encaminhada para Justiça Eleitoral, que deve nomear o suplente.

A vaga de Márcia Flávia Marzagão Albano deve ser ocupada por Gustavo Henrique, também do PSDB. Nas Eleições 2020, ele recebeu 686 votos e ficou como primeiro suplente. Desde o início dessa legislatura, Gustavo Henrique trabalha na Câmara Municipal de Pará de Minas como assessor do vereador Hélio Andrade de Melo Júnior.