Brasil vê queda nas mortes violentas em 2024, mas feminicídios e crimes sexuais disparam

A 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada recentemente, revela um panorama misto sobre a violência no Brasil em 2024. O país registrou uma redução de 5,4% nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) em comparação com o ano anterior, totalizando 44.127 ocorrências. As MVI englobam vítimas de homicídio doloso (incluindo feminicídios), roubos seguidos de morte (latrocínio), lesão corporal seguida de morte, mortes decorrentes de intervenções policiais e óbitos de policiais em serviço e fora de horário de trabalho.

O anuário, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), baseia-se em dados de governos estaduais, Tesouro Nacional, polícias civil, militar e federal, além de outras fontes oficiais de Segurança Pública.

Samira Bueno, diretora executiva do FBSP, aponta que, desde 2018, o Brasil tem experimentado uma queda consistente no índice de mortes violentas intencionais. “Essa trajetória positiva é reflexo de múltiplos fatores, entre eles a implementação de políticas públicas baseadas em evidências, programas de prevenção à violência, transformações demográficas e alterações nas dinâmicas do crime organizado”, explica. No entanto, ela ressalta que “persistem bolsões de extrema violência, sobretudo em cidades do Nordeste, onde disputas entre facções criminosas continuam produzindo taxas alarmantes de homicídios”.

O perfil predominante das vítimas de MVI manteve-se inalterado: em 2024, a maioria era composta por homens (91,1%), negros (79%), com até 29 anos (48,5%), mortos por armas de fogo (73,8%) e em via pública (57,6%).

As dez cidades do país com mais de 100 mil habitantes e as maiores taxas de MVI estão concentradas na região Nordeste, especialmente na Bahia, Ceará e Pernambuco. Maranguape (CE) lidera o ranking com 79,9 MVI por 100 mil habitantes, seguida por Jequié (BA), Juazeiro (BA), Camaçari (BA) e Cabo de Santo Agostinho (PE).

Por estados, o Amapá (45,1), Bahia (40,6) e Ceará (37,5) registraram as maiores taxas de MVI. As menores foram em São Paulo (8,2), Santa Catarina (8,5) e Distrito Federal (8,9). Regionalmente, Norte (27,7) e Nordeste (33,8) apresentam taxas de MVI significativamente superiores à média nacional.

Violência contra mulheres, crianças e adolescentes em ascensão
Apesar da redução nas MVI totais, a violência contra grupos vulneráveis segue uma tendência preocupante. Os feminicídios registraram um novo recorde na série histórica, iniciada em 2015, com aumento de 0,7% em 2024 em comparação com 2023. No total, 1.492 mulheres foram assassinadas por sua condição de gênero, mantendo um crescimento consistente nos últimos anos.

O perfil das vítimas de feminicídio mostra que 63,6% eram mulheres negras, 70,5% tinham entre 18 e 44 anos, e 8 em cada 10 foram mortas por companheiros ou ex-companheiros. Em 64,3% dos casos, o crime ocorreu dentro de casa. Quase a totalidade das vítimas (97%) foi assassinada por homens. O estudo também aponta que, em 9% dos feminicídios (em 18 estados com dados registrados), o crime foi seguido de suicídio do agressor. As tentativas de feminicídio aumentaram em impressionantes 19%, somando 3.870 casos. Outras condutas criminosas contra mulheres também cresceram em 2024, como stalking (18,2%) e violência psicológica (6,3%).

A violência contra crianças e adolescentes também apresentou aumento. As taxas de MVI no grupo de 0 a 17 anos cresceram 3,7%, totalizando 2.356 vítimas. Houve ainda um aumento de 14,1% nos crimes relacionados à produção de material de abuso sexual infantil, 9,4% em abandono de incapaz, 8,1% em maus-tratos e 7,8% em agressões decorrentes de violência doméstica.

Recorde de crimes sexuais e letalidade policial
Sete dos onze indicadores de violência sexual monitorados no anuário apresentaram crescimento em 2024, em comparação com 2023. Destacam-se estupro (ambos os sexos), estupro de vulnerável (ambos os sexos), estupro total, estupro de mulheres, assédio sexual, importunação sexual e pornografia. Este último teve o crescimento mais expressivo, de 13,1%.

Em 2024, o Brasil registrou o maior número de estupros e estupros de vulnerável da série histórica, com 87.545 ocorrências. Os números indicam que, a cada seis minutos, uma mulher foi estuprada no país. Do total de ocorrências, 76,8% correspondem ao crime de estupro de vulnerável. Além disso, 55,6% das vítimas eram mulheres negras e 65% dos crimes ocorreram dentro de casa. Quase metade dos agressores (45,5%) era formada por familiares das vítimas, e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos.

A letalidade policial também é um ponto de atenção. Em 2024, 6.243 pessoas foram mortas pelas polícias brasileiras, representando 14,1% do total de MVI do país. Entre 2014 e 2024, esse número chega a 60.394 vítimas.

Em São Paulo, a letalidade policial aumentou 61% no último ano, impulsionada principalmente pela Operação Escudo na Baixada Santista e pelo desmantelamento do programa de câmeras corporais da gestão anterior. Santos e São Vicente estão entre as dez cidades com as maiores proporções de letalidade policial em relação ao total de MVI do Brasil, com mais de 66,1% das mortes registradas nessas cidades sendo de autoria policial. As polícias militares mais letais em 2024 foram as do Amapá (17,1 mortes por 100 mil), Bahia (10,5) e Pará (7,0). Com informações da Agência Brasil