Projeto de redução dos salários de vereadores gera bate-boca na Câmara Municipal

Na quarta-feira, dia 22 de novembro, o presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, Mário Justino da Silva (PRB), protocolou dois projetos de lei que estão rendendo muita polêmica.

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São as propostas de redução de salários de todos os dezessete vereadores, do prefeito e do vice-prefeito, além de todos os secretários municipais. Uma iniciativa ousada e que promete gerar muitos debates.

O Projeto de Lei 183/2017 prevê a alteração na redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 5998, de 27 de setembro de 2016, que dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos agentes públicos equiparados a secretários municipais para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.

O Projeto de Lei 184/2017 altera a redação do caput do artigo 1º da Lei 6000, de 27 de setembro de 2016, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências.

Os cortes nos salários dos vereadores representaria uma economia anual de R$ 1.150,541,82. No caso da redução dos vencimentos do prefeito, vice e secretários municipais o montante chegaria a R$ R$ 1.431.715,05.

A soma dos cortes dos dois projetos chega a R$ 2.582.256,87. A matéria está tramitando normalmente no Poder Legislativo, mas antes mesmo de ser colocada em votação já vem gerando questionamentos.

Durante reunião Ordinária, realizada na noite de segunda-feira (27) o assunto gerou bate-boca entre o vereador Antônio Carlos dos Santos (PTB) e o presidente da Casa, Mário Justino da Silva.

Ele propôs colocar uma emenda no projeto para que apenas os vereadores que votarem a favor tenham a redução de salários pela metade. O clima esquentou e Mário Justino ameaçou suspender a reunião:

Mário Justino da Silva e Antônio Carlos dos Santos
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O autor da proposta explica que a redução dos vencimentos dos agentes políticos possibilitará uma economia considerável para que os recursos financeiros sejam aplicados na saúde pública do município:

Mário Justino da Silva
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Caso os projetos sejam aprovados pela maioria dos vereadores e sancionados pelo prefeito Elias Diniz (PSD), a redução dos salários pela metade começará a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2018.