Vereadores aprovam projeto que aumenta o valor do IPTU em Pará de Minas

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O projeto foi discutido e votado durante reunião extraordinária realizada pelos vereadores no plenário do Poder Legislativo Municipal na noite desta quinta-feira, 28 de setembro. A sessão teve momentos tensos e de debates acalorados.

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De um lado os vereadores da situação justificando a proposta de valoração da Planta de Valores Imobiliários que é a base para a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de outros.


Por outro lado à oposição explicando que o município possui milhares de trabalhadores desempregados devido à crise econômica que o país atravessa há anos e por isso a maioria do povo não tem condições de arcar com aumentos de mais impostos.


Chamou a atenção de quem acompanhou a votação que entre os vereadores que defendiam nesta noite de quinta (28) a aprovação do projeto, estavam aqueles que foram contrários a projeto semelhante na gestão do ex-prefeito Antônio Júlio de Faria. Da mesma forma os que contrários a proposta desta noite eram favoráveis ao mesmo projeto na gestão anterior. Dessa vez eles mudaram suas opiniões, mas ao contrário da votação na gestão passada, a matéria foi aprovada. Com isso, quem vai pagar a conta salgada é o povo de Pará de Minas, argumentaram os cidadãos paraminenses lamentando a decisão dos vereadores.

No começo da reunião extraordinária da noite desta quinta (28) alguns vereadores que eram contra a matéria deixaram o plenário na tentativa de barrar a votação por falta de quórum. Mas, como o número mínimo de nove parlamentares estava garantido, eles tiveram que retornar ao debate.


Ao final das discussões a lei encaminhada pelo prefeito Elias Diniz (PSD), elaborada pela equipe econômica da administração municipal, foi votada em dois turnos. Nas duas votações a proposta foi aprovada por 9 a votos favoráveis e 6 contrários.

Votaram a favor os vereadores: Marcos Aurélio dos Santos, Rodrigo Varela Franco, Márcio Lara, Márcio Eustáquio Rodrigues, Daniel Melo Oliveira, José Salvador Moreira, Antônio Carlos dos Santos, Leandro Almeida Ferreira e Carlos Roberto Lázaro.


Votaram contra o aumento de impostos: Marcus Vinícius Rios Faria, Marcílio Magela de Souza, Ênio Talma Ferreira de Rezende, Dilhermando Rodrigues Filho, Gladstone Correa Dias, Nilton Reis Lopes e Mário Justino da Silva.

Importante ressaltar que o vereador Rodrigo Meneses não teve a oportunidade de votar, pois, ele chegou atrasado á reunião extraordinária, devido a doença de seu pai que requer cuidados especiais durante um tratamento de saúde ao qual está sendo submetido.

Após longas explanações e discussões a lei foi aprovada e seguirá para a sanção do prefeito de Pará de Minas. A partir de 2018 os impostos municipais deverão ser reajustados, especialmente o IPTU.


Durante a votação alguns lembraram que em sua gestão o ex-prefeito Antônio Júlio de Faria realizou o georreferenciamento no município, enviou guia complementar de IPTU para todos os donos de imóveis que tinham algum acréscimo em suas casas, gerando muitas reclamações. Esta ação do ex-prefeito já havia aumentado o IPTU dificultando para muitos pagarem o tributo este ano. Para piorar, o IPTU ficará ainda mais caro com a decisão desta noite da Câmara Municipal de Pará de Minas, disseram.

A servidora pública Edelma Silva Lopes Duarte acompanhou todos os trabalhos e ficou indignada com o resultado da votação. Ela aproveitou para protestar e denunciar os altos salários pagos aos diretores de escolas municipais e disse que os vereadores não serão afetados com a decisão desta noite porque eles também ganham muito bem:

Edelma Silva Lopes Duarte
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O servidor público Adriano da Silva Medeiros também ficou revoltado com a aprovação do aumento do IPTU. Segundo ele os imóveis em alguns bairros terão que pagar um valor bem mais alto enquanto o salário do trabalhador está defasado há anos:


Adriano da Silva Medeiros
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Para Charles José, que também acompanhou a votação, o município não vem se desenvolvendo nos últimos anos devido a falta de visão política daqueles que ocupam os cargos públicos eletivos. Ele também protestou contra aumento de impostos em plena crise financeira:

Charles José
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O vereador Marcos Aurélio dos Santos (DEM), que na gestão passada foi contra a projeto semelhante mudou de ideia votando favorável desta vez ao aumento de impostos, como o IPTU. Argumentou que a cada início de mandato os gestores enviam para a Câmara Municipal um projeto de revisão de impostos para garantir os recursos necessários a serem investidos em diversas áreas do município:


Marcos Aurélio dos Santos
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Já o vereador Marcus Vinícius Rios Faria (PMDB), que na gestão passada de Antônio Júlio de Faria defendeu a aprovação de matéria idêntica, também mudou de opinião e votou contra o projeto nesta noite. Ressaltou que o país tem a maior carga tributária do mundo e a população não aguenta mais pagar tantos impostos, além de sofrer com reajustes cada vez mais constantes:


Marcus Vinícius Rios Faria
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O vereador Mário Justino da Silva (PRB), presidente da Câmara Municipal, também votou contra. Ele havia sido o único a votar contra a atualização do Código Tributário, e disse que a sociedade não consegue mais arcar com tantos tributos:


Mário Justino da Silva
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A próxima reunião Ordinária do Legislativo paraminense será realizada na segunda-feira, 2 de outubro, a partir das 18 horas, horário regimental. Toda a população é convidada a assistir e acompanhar os trabalhos.

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