Paraminenses discordam de cobrança para estacionar motos e acreditam que será mais um erro dos vereadores
Na noite de segunda-feira, 27 de agosto, os vereadores participaram da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas para votar requerimentos e leis. Na oportunidade foram apresentados sete projetos de autoria da prefeitura e dos parlamentares.
Contudo, as discussões pararam no Projeto de Lei 52/18, enviado pelo prefeito Elias Diniz (PSD) e que trata da regulamentação do sistema de estacionamento rotativo eletrônico de carros e motos.
A matéria trata do Faixa Azul e tem como objetivo retornar com a cobrança de tarifas para a ocupação das vagas de veículos nas áreas que serão determinadas pelo Poder Executivo.
Os vereadores tiveram uma reunião com o procurador-geral do Município, Júlio César Oliveira, e pediram um prazo maior para discutir a proposta e envolver a sociedade e a Associação Empresarial de Pará de Minas (ASCIPAM).
Porém, eles foram informados da urgência da lei que já tinha sido aprovada em primeira votação por 16 votos a favor e nenhum contra na semana passada. Caso tivesse sido aprovada em segunda votação, a matéria seguiria para a sanção do prefeito.
Mas, durante a semana os proprietários criticaram duramente a cobrança do estacionamento para motos. Todos alegam dificuldades financeiras por causa do alto índice de desemprego e da situação que se encontra o país.
Argumentam que usam motocicleta para transitar pela cidade, justamente devido a falta de dinheiro para custear a manutenção de um carro ou pagar passagens do transporte coletivo urbano. Por isso não suportariam mais esta cobrança para estacionar o veículo em via pública.
Lembram ainda que os vereadores aprovaram o reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) durante os próximos três anos, cujo impacto maior será em 2020. O aumento levou em conta a valoração da Planta de Valores Imobiliários que foi ajustada.
Os paraminenses questionam se os vereadores vão errar novamente com este projeto que prevê cobrança para estacionar motos, como assumiram á época em que aprovaram o aumento do IPTU sem considerar as dificuldades enfrentadas pelos paraminenses e depois voltaram atrás de suas decisões.
Mas como tudo que começa errado, acaba errado, fato é que neste caso do IPTU o povo de Pará de Minas paga as parcelas mensais ou pagou o imposto de uma só vez bem mais cara, enquanto o processo tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Até o momento nenhum município da região cobra estacionamento de motocicletas e caso a lei seja aprovada Pará de Minas será o único. Mais um peso no bolso dos contribuintes que dependem das motos.
A alta carga tributária e os constantes aumentos tem penalizado principalmente a população mais carente. Muitas famílias cortaram gastos e passaram a utilizar a motocicleta para reduzir as despesas com transporte. Principalmente se considerar que levantamento recente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aponta que Pará de Minas tem a gasolina mais cara da região Centro-Oeste de Minas Gerais.
Diante de tanta repercussão negativa, os vereadores depois de aprovar na reunião realizada em 20 de agosto o projeto prevendo a cobrança do estacionamento de motocicletas por 16 a 0 em primeira votação, na noite de segunda (27) eles esvaziaram o plenário para não votar em segunda.
A reportagem do Portal GRNEWS foi às ruas ouvir a opinião da população sobre o assunto. Para Wilson José, a cobrança do estacionamento das motos é uma péssima ideia assim como foi o reajuste do IPTU:
Wilson José
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Diego Dionísio Alves de Oliveira considera a cobrança do estacionamento das motocicletas abusiva. Ele também acha que os vereadores cometerão um erro se aprovarem esta proposta da prefeitura:
Diego Dionísio Alves de Oliveira
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Érica Regina também é contra a cobrança do Faixa Azul para as motos. Ela também ressalta que a população já paga uma grande carga tributária e os motociclistas não deveriam pagar estacionamento:
Érica Regina
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Por outro lado, José Alonso Ferreira acredita que a cobrança do estacionamento é uma excelente ideia porque o trânsito na área central da cidade não tem local para os veículos pararem. Com a cobrança os motoristas terão que promover a rotatividade:
José Alonso Ferreira
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O projeto de lei deverá voltar ao plenário na próxima segunda-feira, 3 de setembro, durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal. Até lá o Legislativo e o Executivo terão um prazo para discutir o que será feito.
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