Eduardo Barbosa discute a criação de Ouvidoria em evento de inovação

O deputado federal Eduardo Barbosa, Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, palestrou na quarta-feira (26) na primeira edição do “Webinar Inova 2019 – Tenho que criar uma Ouvidoria, e agora?”, evento organizado pela Ouvidoria do Senado Federal em parceria com as Ouvidorias da União, da Câmara dos Deputados e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O objetivo do evento é explicar o passo a passo para a criação de ouvidorias nos municípios, visto que a Lei 13.460/2017 deu um prazo até 17 de junho deste ano para as prefeituras implantarem ouvidorias municipais, mas vários municípios ainda não conseguiram colocar a lei em prática. O objetivo da lei é criar um canal de comunicação entre o cidadão e os gestores públicos, de forma a promover a transparência da gestão pública e a excelência dos serviços prestados pelas prefeituras.

 “Nós, do Legislativo, temos que apoiar os municípios que estão tendo dificuldades em cumprir a lei e implantar a sua ouvidoria. Esse é um dos objetivos desse evento”, afirmou Eduardo Barbosa.

O deputado Eduardo Barbosa apresentou a palestra “A Carta de Serviços ao usuário de serviço público”, onde apresentou a Carta de Serviços ao Cidadão da Ouvidoria da Câmara dos Deputados. A carta descreve todos os 54 serviços prestados ao cidadão pela Câmara dos Deputados.

“Estou na Câmara há 7 mandatos e nem eu sabia que a Câmara tinha essa quantidade de serviços, e tudo isso é para a população. São serviços dinâmicos e que se aperfeiçoam a cada momento. Nosso grande desafio é fazer com que a população conheça esses serviços”, afirmou o deputado.

Eduardo Barbosa também falou sobre a pesquisa de opinião que será realizada até o final do mês de junho para obter insumos para o planejamento e aperfeiçoamento dos serviços. “ É a primeira vez que a Câmara dos Deputados está fazendo uma avaliação dos seus serviços e é de suma importância a participação de todos”, afirmou.

Também participaram da mesa de abertura do Webinar o Ouvidor do Senado, senador Márcio Bittar (MDB-AC), a Consultora Jurídica da Confederação Nacional dos Municípios, Elena Garrido, o Diretor Executivo do Interlegis,  Márcio Chalegre Coimbra, e Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal.