Projeto de regulamentação de food trucks avança em Pará de Minas

Desde o início do mês de março proprietários de food trucks que trabalham há anos em Pará de Minas estão preocupados.

A tensão aumentou após a reportagem do Portal GRNEWS apurar junto à Secretaria de Cultura e Comunicação Institucional que um projeto será enviado em breve à Câmara Municipal para tratar da situação destes comerciantes, considerados ambulantes.

Uma cópia do projeto também foi enviado para análise da Associação Empresarial de Pará de Minas (Ascipam). Desde então, os donos de food trucks têm acompanhado semanalmente as reuniões dos vereadores para saber se de fato o projeto chegou ao Legislativo.

Dentre os pontos principais do novo projeto de lei, que tem o objetivo de regularizar a situação de todos que desejam usar o espaço público para atividades informais, está a determinação de quais locais serão ocupados, uma licitação que estabelece critérios para credenciamento e com prazo de validade, e uma contrapartida para o município.

Além disso, a expectativa é que os pontos sejam limitados e o horário de funcionamento será alternativo ao do comércio formal, como lanchonetes e restaurantes. A preocupação é que após a licitação muitos comerciantes que exercem essa atividade há décadas em Pará de Minas percam o direito para outros que podem vir de qualquer parte do Brasil.

Durante reunião da Câmara Municipal, realizada na noite de segunda-feira, 25 de março, o comerciante Edmar Ferreira da Silva que tem um food truck instalado atualmente no estacionamento da Escola Estadual Fernando Otávio, acompanhou os trabalhos dos vereadores para saber se ao menos o assunto seria discutido.

Ele e outros empreendedores têm acompanhado de perto a situação e espera que o projeto seja proveitoso para as partes envolvidas:

Edmar Ferreira da Silva
edmarferreirafoodtruck

Porém, no início da noite desta quarta-feira (27) o projeto avançou. O secretário municipal de Cultura e Comunicação Institucional Paulo Duarte convidou os comerciantes para um encontro na Casa da Cultura.

Na oportunidade foi apresentado o anteprojeto de lei que propõe a regulamentação da atividade no município.

Com nove páginas, o texto descreve bem como deve ser o trabalho destes comerciantes, quais pontos podem utilizar no município, o que é permitido ou não comercializar e o principal, a licitação que deve acontecer, segundo a previsão, até o final do ano. A expectativa é que 2020 chegue com os food trucks, tendas que vendem alimentos de qualquer tipo e até mesmo carrinhos de picolé, regulamentados.

O secretário Paulo Duarte garantiu que este não é o projeto que será enviado à Câmara Municipal para discussão e votação.

A reunião no fim desta tarde de quarta (27) foi realizada com o intuito de apresentar as propostas que serão discutidas junto a uma comissão formada pelos comerciantes, setor jurídico da Câmara Municipal, vereadores e poder público.

Até agosto, ele espera que o projeto já tenha concluída a tramitação, recebido os pareceres das comissões e levado para votação e discussão no plenário do Legislativo. Caso seja aprovado, a gestão municipal poderá lançar o edital de licitação:

Paulo Duarte
paulofoodtrucks

Gladstone Correa Dias (PSDB) foi um dos vereadores presentes no encontro de apresentação do projeto. Ele garante que o Legislativo vai priorizar esta questão que é de interesse de toda a população:

Gladstone Correa Dias
toninhofoodtrucks

Anderson Machado é proprietário de várias lanchonetes em Pará de Minas. Mas no final do ano passado resolveu inovar e adquiriu um food truck instalado atualmente na Praça Torquato de Almeida, Centro. Ele apoia esta regularização da atividade para ter segurança no trabalho diário:

Anderson Machado
andersonfoodtrucks

A reportagem do Portal GRNEWS teve acesso ao anteprojeto. Nele as categorias foram divididas em três. A categoria A ficou como food trucks, a categoria B para os alimentos comercializados em carrinhos ou tabuleiros e a categoria C para alimentos comercializados em barracas desmontáveis.

Os locais também já foram pré-definidos. O entorno da rotatória da Câmara Municipal; o estacionamento da Escola Estadual Fernando Otávio; as praças Melo Viana, Torquato de Almeida e Padre José Pereira Coelho no Centro; a praça Santaliana Duarte que é paralela à Avenida Argentina; a praça da Bíblia no Recanto da Lagoa; praça Alfredo Leite no Santos Dumont e praça Simão Pedro no bairro São Pedro.

Se nada mudar após a análise do projeto, o comerciante que ganhar a licitação poderá exercer a função pelo prazo de cinco anos. Depois um novo processo licitatório será realizado.