Veja quanto recebem os políticos mineiros, incluindo prefeito e vereadores; Elias Diniz ganha quase o dobro de Zema

Na semana passada o governador Romeu Zema (Novo) visitou Pará de Minas, entregou um caminhão à Prefeitura, ouviu solicitações de prefeitos e ainda doou metade do salário para a Associação Bela Vista (ABEV). O valor de R$ 3.982,65 chamou a atenção da população que não acreditou que um chefe de estado recebe mensalmente R$ 7.964,87 líquido.

O Portal GRNEWS recebeu manifestações a respeito do salário do governador e principalmente se comparado aos subsídios de prefeitos e vereadores, além de deputados estaduais e federais. Diante dos questionamentos, o Portal GRNEWS pesquisou, ouviu especialistas e conseguiu algumas respostas sobre o salário dos políticos brasileiros.

O inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal destaca as remunerações. Na cidade o prefeito é quem recebe mais; no estado é o governador, e no Legislativo, o deputado estadual. Mas isso desde que o salário e as vantagens não sejam maiores que de quem ocupa o cargo de Ministro do STF.

No caso de Pará de Minas, o artigo 43 da Lei Orgânica diz que o salário do vereador, do prefeito e vice-prefeito é fixado pela Câmara Municipal nos termos da Constituição Federal. É assegurado a eles ainda, o pagamento do 13º salário e de 1/3 constitucional de férias.

Em Pará de Minas o vereador recebe R$ 9.473,22 de salário bruto. Com descontos como INSS e IRRF, a renumeração chega a R$ 7.296,55.

Já o prefeito tem salário de R$ 20.241,70 e com os descontos, recebe R$ 14.999,40.

Já o vice-prefeito recebe R$ 10.120,87, mas a remuneração líquida é de R$ 7.713,94. Os secretários municipais de Pará de Minas têm salário de R$ 9.380,31, mas após o desconto recebem R$ 7.177,03.

No caso de prefeito e vice, além de secretário Municipal e de Estado, estes recebem exclusivamente o subsídio. Eles não têm direito a nenhuma gratificação, adicional, abono, prêmio ou alguma verba remuneratória.

Mas como estes salários são calculados? No caso do vereador, depende do subsídio do deputado estadual e do tamanho do município. O valor ainda não pode ser maior que 5% da receita da cidade e a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% da receita com a folha de pagamento.

O deputado estadual por sua vez recebe 75% do salário do federal. Em Minas Gerais atualmente o valor é de R$ 25.322,25, com os descontos recebe mensalmente R$ 18.711,01. Mas uma resolução da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estabelece que, caso queira, o deputado pode optar pela remuneração simbólica de um salário mínimo.

A função oferece ainda o 13º salário, ajuda de custo no valor do subsídio no início e fim do mandato, auxílio-moradia de R$ 4.377,73 e verba indenizatória de R$ 27 mil para custear despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar.

O governador de Minas Gerais Romeu Zema tem salário bruto de R$ 10.500,00, mas após os descontos recebeu R$ 7.964,87, como dito anteriormente.

Em nota enviada ao Portal GRNEWS, a Superintendência Central de Imprensa do Governo de MG informou que o valor é doado integralmente a duas instituições ou associações filantrópicas mineiras desde o início da gestão. Ressaltou ainda que o governador só receberá após o pagamento integral de todos os servidores estaduais.

Outra situação que chamou a atenção é o governador de MG receber menos que a metade do prefeito de Pará de Minas. Elias Diniz (PSD) recebe R$ 9.741,70 a mais que Zema em valores brutos. Romeu Zema recebe mensalmente R$ 10.500,00 e Elias Diniz o montante de R$ 20.241,70. Em valores líquidos, Elias Diniz recebe mensalmente a quantia de R$ 14.999,40 e Romeu Zema R$ 7.964,87, nesta conta líquida, o governador recebe a cada mês R$ 7.034,53 a menos que o prefeito de Pará de Minas.

Todos estes valores informados na reportagem foram conseguidos a partir de uma intensa pesquisa nos portais de Transparência do Município de Pará de Minas e do Estado de Minas Gerais. E foi nesta pesquisa que o Portal GRNEWS também constatou o salário recebido pelo prefeito de Pará de Minas em dezembro de 2020. Como sairia naquele mês para tomar posse novamente como chefe do Executivo municipal em 1º de janeiro de 2021 para o segundo mandato consecutivo, o contrato teve que ser rescindido. Com isso, além do salário mensal, Elias Diniz recebeu as férias equivalentes aos quatro anos de trabalho de uma só vez, o que totalizou o montante líquido de R$ 122.983,34. Ainda naquele mês, o prefeito também recebeu mais R$ 7.337,62 de abono natalino, valor com descontos já calculados.

Mas este valor, considerado bem alto, especialmente quando recebido em uma só parcela, não é privilégio de Elias Diniz. Seu antecessor, Antônio Júlio de Faria (MDB), que recebia à época R$ 18.351,41 de subsídio, recebeu em dezembro de 2016, quando deixou a Prefeitura, R$ 125.363,15, referentes ao salário, férias vencidas e também o 13º salário.

Os números assustam e ficam ainda mais discrepantes quando comparado quanto recebe Romeu Zema para governar Minas Gerais com uma população superior a 21,2 milhões de pessoas e o valor pago ao prefeito Elias Diniz que administra Pará de Minas com cerca de 94,8 mil habitantes conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimados em 2020. Porém, os salários pagos estão corretos considerando o que determina a legislação.

No caso de Pará de Minas, o Executivo municipal chegou a encaminhar para aprovação da Câmara Municipal no início deste ano um projeto propondo aumento salarial para o prefeito, vice, secretários e servidores municipais. Em caso de aprovação da matéria, o salário bruto de Elias Diniz será elevado para R$ 21.156,62.