Moradora denuncia barulho em siderúrgica; empresa diz que ruídos estão dentro do permitido por lei

Em dezembro de 2018, após paralisar as atividades por causa de uma crise no setor siderúrgica, a Cisam reabriu as portas com novo nome. A Siderúrgica Industrial Pará de Minas (SIP) retomou os trabalhos comandada por um novo grupo empresarial.

Desde a reativação são cerca de duzentos empregos diretos e centenas de terceirizados que prestam serviço para a empresa. Mas quem mora próximo à Siderúrgica, localizada na Rua Padre Libério, bairro JK, reclama do barulho durante o dia e também à noite.

Algumas denúncias recebidas pelo Portal GRNEWS indicavam que foram feitas medições utilizando equipamentos amadores e que as mesmas mostraram que o barulho está acima do permitido na lei.

Em Minas Gerais, a lei nº7.302 sancionada em julho de 1978 pelo então governador Levindo Ozanam Coelho, trata da proteção contra a poluição sonora. Segundo a norma, o ambiente exterior do recinto em que há o barulho, não pode ultrapassar 70 decibéis (dB) durante o dia e 60 dB à noite. O horário noturno compreende das 22 às 6 horas.

Juciléia Barbosa da Silva mora em um condomínio localizado no bairro Santos Dumont e escuta diariamente o barulho gerado na planta industrial da SIP. Inicialmente pensou que o barulho fosse originado por outra siderúrgica, que fica próximo a casa dela. Ligou na empresa e obteve várias informações que descartaram a possibilidade. Ela denuncia que o barulho constante vem da SIP:

Juciléia Barbosa da Silva
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Juciléia Barbosa conta que a noite o barulho incomoda e muitas vezes ele acorda durante a madrugada. Para dormir, ela tem que usar um protetor auricular:

Juciléia Barbosa da Silva
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A moradora também denuncia que o poder público não tem fiscalizado a empresa. Ela explica ainda que não é contra a siderúrgica, pelo contrário. Com a reabertura, centenas de empregos foram gerados. Apenas gostaria que a empresa seguisse as normas de segurança:

Juciléia Barbosa da Silva
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A reportagem do Portal GRNEWS procurou a diretoria da Siderúrgica Industrial Pará de Minas para falar sobre as denúncias.

A técnica em Segurança do Trabalho da empresa não quis gravar entrevista, mas informou que realmente existem ruídos sonoros, mas que estão dentro das normas preconizadas na legislação.

Disse ainda que foram feitas medições em quatro pontos da siderúrgica que deram resultado abaixo do permitido.

De acordo com a lei estadual nº 7.302, o estabelecimento comercial ou industrial pode ter cassada a licença para localização ou funcionamento se as penalidades como advertência, multas simples e diária, suspensa das atividades e reparação dos danos causados, não cessaram o ruído. Além disso, quem infringir a lei é responsabilizado civil e criminalmente.