Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV chega ao fim

Encerramento das transmissões e debates

A veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao segundo turno das Eleições 2026 encerra-se nesta sexta-feira (23). A exibição dos conteúdos teve início no dia 9, ocupando faixas de horário exclusivas na grade das emissoras, além de veiculações distribuídas ao longo da programação diária.

Durante o período, postulantes à Presidência da República e aos governos estaduais do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins, além do Distrito Federal, puderam expor seus projetos políticos à população de maneira gratuita.

Segundo o cronograma fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo limite para a divulgação de publicidades pagas em veículos impressos e para a realização de confrontos diretos ou debates na mídia radiofônica e televisiva também expira nesta sexta-feira, com limite fixado até a meia-noite.

Regras para anúncios e eventos públicos
Desde o dia 5 de outubro, cada participante da disputa eleitoral esteve autorizado a veicular no máximo dez anúncios por veículo impresso, em datas distintas. Os espaços delimitados por edição previam até um oitavo de página em jornais de formato padrão e até um quarto de página em revistas ou tabloides. Adicionalmente, as veiculações precisavam exibir de forma transparente o valor despendido pela contratação.

Por outro lado, a distribuição de panfletos e materiais impressos, bem como a promoção de caminhadas, passeatas e carreatas, continuam permitidas até este sábado (24). No domingo (25), o eleitorado deverá comparecer às urnas no intervalo das 8h às 17h.

A legislação eleitoral do país proíbe expressamente a realização de qualquer ato de propaganda ou tentativa de persuasão de eleitores no dia da votação.

A Justiça Eleitoral orienta que os cidadãos verifiquem com antecedência o local de votação por meio da página do TSE ou pelo aplicativo e-Título. Na hora de votar, permanece vedado o ingresso na cabine carregando dispositivos eletrônicos, tais como telefones celulares, tablets, relógios inteligentes, óculos equipados com filmadora, câmeras corporais ou equipamentos parecidos. Com informações da Agência Brasil.