Elias Diniz não adiará início das aulas, mas não garante reajuste para servidores da prefeitura de Pará de Minas

O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) assumiu o Governo do Estado de Minas Gerais completamente “quebrado” do ponto de vista financeiro. Isso não é segredo para ninguém e o próprio Zema cansou de ressaltar isso em seus discursos de campanha.

Tanto que quando questionado por prefeitos do Alto Paranaíba, às vésperas de tomar posse no fim de Dezembro de 2018, sobre repasses retidos pelo governo Fernando Pimentel (PT), ele respondeu que garantiria apenas os repasses do seu governo nos próximos quatro anos.

Considerando que ele assumiu o cargo há 22 dias, é fato que ainda não deu tempo de colocar a casa em ordem. Mesmo assim, os prefeitos estão pressionando Romeu Zema que vem atrasando em alguns dias os repasses para os municípios.

Muitos consideram muito precipitada essa atitude dos prefeitos durante Assembleia Geral da Associação Mineira de Municípios (AMM) realizada na segunda-feira, 21 de Janeiro, em Belo Horizonte, para pressionar o governador.

Ontem os prefeitos reclamavam de confiscos do Governo do Estado de Minas Gerais em parte dos recursos referentes ao ICMS e Fundeb da semana. Nesta terça-feira, 22, a AMM disse que deveria ser depositado nos cofres das prefeituras mineiras o valor de R$ 102 milhões referente ao ICMS, mas entraram somente R$ 26 milhões. A mesma quantia deveria ser creditada para o Fundeb, mas foi repassada apenas R$ 89 milhões.

Durante o encontro em Belo Horizonte a AMM recomendou que os prefeitos também adiassem o início do ano letivo para o dia 6 de Março, após o Carnaval.

O prefeito de Pará de Minas Elias Diniz (PSD) estava na assembleia da AMM e diz que não acatará a recomendação. Garante que as aulas nas escolas municipais seguirá o calendário normal, sem atrasos:

Elias Diniz
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Sobre a pressão em cima do governador Romeu Zema, considerada precipitada por muitos, o prefeito diz que os prefeitos querem é ajudar a melhorar a situação crítica em que se encontra o Estado de Minas Gerais:

Elias Diniz
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A má notícia é para os servidores municipais da prefeitura de Pará de Minas. O sindicato que representa a categoria já está solicitando aumento salarial, apesar da crise financeira, e o prefeito até disse anteriormente que estava analisando a questão para definir o percentual de reajuste. Agora, Elias Diniz afirma que caso o Governo de Minas Gerais não mantenha em dia os repasses de recursos, ele não terá condições de aumentar salários e vai só manter o que está funcionando:

Elias Diniz
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O outro lado

Na tarde desta terça (22) a redação do Portal GRNEWS recebeu comunicado enviado pelo Governo de Minas Gerais atestando que está tudo pronto para o reinício das aulas no Estado e que também quitou todos os débitos referentes à Educação que tinha com os municípios mineiros até esta data.

Veja a íntegra do comunicado

“Em respeito a toda comunidade escolar e ao compromisso com a educação dos nossos mais de 2 milhões de alunos, o Governo de Minas Gerais, mesmo diante da grave crise financeira herdada de governos passados, manterá o início do ano letivo de 2019 no dia 7 de fevereiro em todas as escolas estaduais de Minas Gerais, conforme programado pelo Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino.

Para garantir o funcionamento das escolas neste início de ano e honrar com seus compromissos, o Governo anunciou o repasse de R$ 48,7 milhões para a Educação, sendo R$15 milhões para manutenção e custeio das escolas, R$ 1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e ainda R$ 32 milhões para as prefeituras destinados ao transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes em áreas rurais, referentes ao mês de fevereiro.

Além disso, esta gestão regularizou os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício do ano 2019, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). De 1º a 22 de janeiro, foram transferidos R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros referentes ao Fundo. Em 2019, até o momento, não há pendências em relação às transferências do Fundeb.“

O comunicado foi enviado pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação.