Câmara Municipal suspende reuniões e estabelece medidas administrativas de enfrentamento ao Covid-19

Após a Prefeitura de Pará de Minas decretar Situação de Emergência em Saúde Pública no Município, a Câmara de Vereadores também se pronunciou. A Portaria nº 23, datada de 20 de março de 2020, foi assinada pelo presidente Marcílio Magela de Souza.

O objetivo da portaria é evitar o contágio ou propagação do coronavírus e proteger a saúde da população, servidores e agentes políticos.

No documento algumas medidas que serão tomadas a partir de agora. A equipe de limpeza será reorganizada dando prioridade à limpeza de corrimões, banheiros, maçanetas e outros pontos de contato em comum; o acesso aos banheiros de uso coletivo fica limitado à entrada de uma pessoa; fica suspenso o uso de copos de vidros; álcool em gel será disponibilizado em pontos estratégicos; e o atendimento presencial também está suspenso, o contato será apenas por telefone.

Quanto às reuniões, elas continuarão sendo realizadas, porém o uso da tribuna será suspenso por 60 dias; a ata das reuniões será enviada por e-mail para cada vereadores; o público presente deverá respeitar o espaçamento mínimo de um metro e meio de distancia entre cada pessoa; reuniões entre servidores serão evitadas; e está suspensa a entrega de moções e homenagens públicas.

Os servidores com sintomas do novo coronavírus devem permanecer em casa por no mínimo 14 dias e os funcionários enquadrados no grupo de risco trabalharão remotamente.

Outra alteração, segundo o presidente da Câmara Municipal, Marcílio Magela de Souza (MDB), que suspendeu as reuniões ordinárias semanais a partir desta segunda-feira, 23 de março. Entre as medidas adicionais, consta que os servidores do Legislativo terão jornada de trabalho reduzida e em escala de revezamento, para que os serviços não sejam prejudicados:

Marcílio Magela de Souza
marciliocamaracorona1

A jornada de trabalho reduzida vale para os servidores efetivos e comissionados, estagiários e contratados, lotados nas Diretorias Administrativa, Contábil, de Recursos Humanos, de Processo Legislativo e Comunicação, de Patrimônio e Almoxarifado e na Procuradoria, por meio de revezamento. Serão dois turnos de trabalho de 4h30, com início às 8h30 e término às 13h, ou com início às 13h e término às 17h30. O restante da carga horária diária de trabalho dos servidores será cumprido remotamente, em modo home office.

As medidas terão validade enquanto durar o decreto de Situação de Emergência declarado pela Prefeitura.