Prefeitura contrata junto a Turi vales-transporte para alunos da rede pública de ensino por R$ 448 mil

O Portal GRNEWS teve acesso a publicação de mais um Termo de Ratificação por Inexigibilidade de Licitação da Prefeitura de Pará de Minas. Desta vez com a Turi – Transporte Rodoviário Urbano e Intermunicipal Ltda. – no valor de R$ 448 mil. O documento diz que é para fornecimento de vales-transporte para alunos da rede pública de ensino.

Mas o que chama atenção é que desde março de 2020 os estudantes tanto da rede municipal como estadual estão sem aulas presenciais. Tudo acontece de forma remota visando a prevenção ao novo coronavírus.

Diante da situação, o Portal GRNEWS entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Pará de Minas para saber sobre o documento publicado. Em nota a Secretaria Municipal de Educação informou que “o processo de compra das passagens no transporte coletivo para utilização pelos alunos da rede pública de ensino foi iniciado em outubro de 2020, quando a expectativa era de realização de aulas presenciais durante todo o ano de 2021. Todos os procedimentos foram realizados no ano anterior, considerando-se o complexo trâmite da compra e também a obrigação do Município em garantir o transporte escolar tão logo as aulas presenciais fossem retomadas”.

É que todos os alunos que estudam em estabelecimentos públicos de ensino distantes a dois quilômetros de suas residências têm direito ao Transcard, cartão que dá direito às passagens em Pará de Minas.

Ainda segundo a Secretaria, “para o cálculo do quantitativo das passagens, foram considerados os 320 estudantes atendidos pelo benefício, a necessidade de duas passagens diárias para ida e volta e os 200 dias letivos determinados pelo calendário escolar, chegando à estimativa de 128 mil passagens para 2021”.

De acordo com a nota, “o contrato firmado com a concessionária do transporte coletivo prevê a compra somente das passagens efetivamente utilizadas, mediante formalização de Ordens de Fornecimento e as correspondentes Notas Fiscais. Até o momento, como as aulas presenciais continuam suspensas, nenhum vale transporte foi concedido e, portanto, nenhuma despesa foi realizada pelo Município”.