Secretaria limita visitação em presídios mineiros e cogita ampliar uso de tornozeleiras eletrônicas

O novo coronavírus mudou a rotina dos brasileiros especialmente no setor público. Muitos órgãos estão fechados, enquanto os servidores trabalham remotamente. Nas entidades em que não é possível a paralisação dos trabalhos, os funcionários oferecem os serviços em escala de revezamento ou limitam o atendimento ao público.

Vários setores do governo estadual adotaram estas medidas, enquanto outros adotaram medidas de prevenção. Diante do aumento no número de registros de infectados em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), responsável pela administração de penitenciárias e presídios do estado, definiu algumas ações iniciais. Segundo a assessoria do órgão, por meio de nota enviada ao Portal GRNEWS, constata-se a vulnerabilidade das populações prisional e socioeducativa pelas características físicas das unidades.

Por isso, está restrita a visitação aos presos a um visitante por detento; as visitas íntimas estão suspensas; além dos idosos com mais de 60 anos que não estão autorizados a entrar nas unidades prisionais mineiras. As visitas de Organizações de Sociedade Civil (OSC) também estão suspensas, assim como de entidades religiosas.

Já no sistema socioeducativo, está restrita a visitação aos educandos a um visitante por jovem; e também suspensas a visitação de idosos com mais de 60 anos, de OSC’s e de entidades religiosas.

Os visitantes autorizados serão submetidos, segundo a Sejusp, “a uma avaliação das condições gerais de saúde a fim de evitar a transmissão do vírus à população prisional e aos jovens em cumprimento de medida socioeducativa.”

Além dessas medidas, a Sejusp prepara unidades para receber os possíveis contaminados, caso ocorram, e, “dentre outras medidas, desenvolverá também ações profiláticas, com foco na preservação da saúde da população carcerária, dos jovens, de seus familiares, dos servidores e dos prestadores de serviço dos sistemas penitenciário e socioeducativo.”

Estas ações compõem o plano de ação estadual para controle e prevenção de possíveis casos de contaminação pelo coronavírus em Minas Gerais.

A adoção dessas medidas compõe o plano de ação estadual, determinado pelo Governo de Minas, para controle e prevenção de possíveis casos de contaminação pelo Coronavírus em Minas Gerais.

Quanto a uma possível liberação de detentos, a Secretaria ressalta que caso se enquadre na portaria estadual só acontecerá mediante avaliação pontual e criteriosa dos juízes das Varas de Execuções Penais do estado. Cada caso será analisado individualmente.

A Secretaria garante ainda que possui à disposição da determinação do Judiciário, cerca de 1.700 tornozeleiras eletrônicas e há possibilidade de ampliação para 2.900, contribuindo assim com o monitoramento 24 horas dos presos.

A Sejusp também suspendeu as entregas de alimentação, materiais de higiene, entre outros aos detentos. Estas entregas eram realizadas opcionalmente pelos familiares dos presos. A medida é para diminuição da circulação de pessoas e materiais contaminados nas estruturas prisionais.

Além disso, a Secretaria destaca que os 75 mil detentos sob responsabilidade do estado foram informados das mudanças na manhã desta quinta-feira (19).