Empresa abandona obras no Centro de Convivência e prefeitura pode abrir processo por quebra de contrato

A confirmação da paralisação das obras e o abandono por parte da empresa vencedora da licitação para executar o projeto foi publicada nesta sexta-feira, 16 de novembro, pelo Departamento de Contratos e Convênios da prefeitura de Pará de Minas.

No documento assinado pelo prefeito Elias Diniz (PSD) no dia 14 de novembro, o Município de Pará de Minas notifica a empresa Andrade Júnior Assessoria, Projetos e Execução Ltda, sediada na Avenida Castro Alves, Bairro Irmãos Auler, em Itaúna.

Na notificação publicada consta que a empresa deve procurar a administração municipal no prazo máximo de 72 horas para retomada de obra paralisada sem consentimento do município e recebimento referente a primeira medição dos serviços de construção do Centro Convivência de Idosos, conforme contrato número 101/2018, com recursos recebidos da união pelo contrato de repasse número 827319/2016/ME/CAIXA, nota fiscal número 43.

A prefeitura cita que a empresa se negou a receber as notificações enviadas via correio, pessoalmente, e outros meios de comunicação e a fornecer as informações bancárias da mesma para o referido pagamento, conforme documentação constante em processo administrativo número 06910/2018 e apenso 08810/18.

No documento a prefeitura de Pará de Minas diz que o não cumprimento do prazo estabelecido acarretará na instauração de processo administrativo de sansões contratuais, penalidades e multas por descumprimento ao contrato assinado.

Centro de Convivência Municipal
O município de Pará de Minas mantém há décadas o Centro de Convivência Senadora Júnia Marise que promove diversas ações voltadas para as pessoas da terceira idade. A entidade funciona no bairro JK e presta relevantes serviços sociais.

No espaço são desenvolvidas atividades visando o fortalecimento de vínculos entre os idosos paraminenses. Uma forma de cuidar bem daqueles que trabalharam muito para o progresso do município.

O investimento de aproximadamente R$ 950 mil foi viabilizado pelo deputado federal Eduardo Barbosa que conseguiu por meio de emenda parlamentar a verba de R$ 800 mil junto ao governo federal para a execução da obra, com contrapartida da prefeitura.

Com a finalização do processo licitatório e a empresa vencedora recebeu a ordem de serviço em julho de 2018, e montou o canteiro de obras e iniciou os trabalhos da construção.

O objetivo era construir o Centro Público de Convivência em Pará de Minas. O novo equipamento não atenderá apenas os idosos, mas pessoas de todas as idades. A expectativa era de conclusão dos trabalhos em um prazo de 18 meses visando ampliar os serviços oferecidos para toda a população paraminense.

Após a conclusão da obra, o uso do prédio onde funciona atualmente o Centro de Convivência dos Idosos ainda será definido pelo prefeito Elias Diniz. O imóvel tem amplo espaço e poderá abrigar qualquer departamento da prefeitura.

O Centro Público de Convivência de Pará de Minas estava sendo construído no mesmo terreno onde funciona a sede antiga, na Rua São Francisco de Assis, nº140, bairro JK.