GRNEWS TV: Pará de Minas muda licenciamento ambiental para reduzir burocracia

GRNEWS TV: Pará de Minas muda licenciamento ambiental para reduzir burocracia

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, pelo canal GRNEWS no YouTube, Raphaela Faria, gerente de Regularização Ambiental e Kathleen Rios, técnico de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, destacaram que a proposta de desburocratização do licenciamento ambiental em Pará de Minas alterou procedimentos para tentar facilitar a regularização dos empreendimentos. Entre as medidas adotadas está a redução da documentação exigida e a retirada das condicionantes para atividades de menor porte e potencial poluidor.

Nesses casos, o empreendedor recebe a licença acompanhada de exigências técnicas que estabelecem padrões de funcionamento. Mesmo sem a obrigação de apresentar monitoramentos periódicos ao órgão ambiental, permanece a responsabilidade de operar dentro das normas e evitar impactos sobre a água, o ar e outros componentes ambientais.

Fiscalização ganha importância
Após a concessão da licença, eventuais visitas para verificar irregularidades passam principalmente ao setor de fiscalização. O departamento de licenciamento realiza vistorias durante a tramitação do processo e acompanha o cumprimento das exigências estabelecidas.

As entrevistadas explicaram que a proposta busca aproximar o órgão dos empreendedores, com orientação para que as atividades sejam conduzidas corretamente. Durante a Fiscalização Ambiental Preventiva (FAP), uma irregularidade sem dano ambiental pode resultar inicialmente em notificação com orientações. Quando há dano ambiental, pode existir redução do valor da multa, conforme explicado na entrevista.

Prazos dependem da documentação
Foram estabelecidos prazos de referência de até 45 dias para processos simplificados, 90 dias para cadastro e 120 dias para o licenciamento convencional. Para que esses períodos sejam cumpridos, porém, a documentação precisa ser apresentada corretamente e dentro das exigências.

Segundo as entrevistadas, falhas na documentação estão entre os problemas que mais dificultam o andamento dentro dos prazos previstos.

Assista, deixe o like e se inscreva no canal GRNEWS TV no YouTube:

Portal GRNEWS © Todos os direitos reservados.

Mais notícias

GRNEWS TV: Como a Câmara de Pará de Minas conquistou 100% em transparência pública

GRNEWS TV: Como a Câmara de Pará de Minas…

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, pelo canal GRNEWS…
GRNEWS TV: Programa ambiental troca garrafas PET por mudas e já distribuiu 60 mil árvores

GRNEWS TV: Programa ambiental troca garrafas PET por mudas…

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, pelo canal GRNEWS…
GRNEWS TV: Busca por orientação na Procuradoria da Mulher aumenta após divulgação dos serviços

GRNEWS TV: Busca por orientação na Procuradoria da Mulher…

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, pelo canal GRNEWS…