Estagnação de auxílios sociais pode gerar retração em municípios, diz USP

A estagnação ou a redução das quantias repassadas por meio de benefícios sociais e previdenciários pode provocar uma contração profunda na economia de municípios situados no interior do país. O alerta foi emitido por um levantamento divulgado nesta semana pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), ligado à Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

Conforme aponta a pesquisa, os proventos de aposentadorias, os pagamentos do Bolsa Família e as verbas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) possuem relevância central no ecossistema financeiro dessas localidades, chegando a responder por quase 50% dos rendimentos das populações de menor renda.

A co-diretora do Made-USP, a economista Luiza Nassif, pontua que a verba recebida por essas famílias é destinada de forma quase integral à aquisição de produtos básicos. Dessa maneira, os recursos circulam imediatamente no comércio de cada localidade, preservando postos de trabalho e mantendo ativa a arrecadação de tributos municipais.

Dimensão do interior e disparidade regional
O mapeamento indica que, do total de 5.569 municípios brasileiros, cerca de 4 mil encontram-se fora das regiões metropolitanas. Nessas localidades afastadas dos grandes centros, o peso exercido pelas transferências do Poder Público chega a ser o dobro do verificado nas metrópoles.

No estado do Ceará, como ilustração, os recursos previdenciários e assistenciais representam 22% da renda total somada na capital e no seu entorno metropolitano. Quando analisados os municípios cearenses do interior, esse percentual salta para 40%.

Projeções e cenários econômicos
O estudo elaborado pelo Made/USP projetou os impactos financeiros na renda das cidades do interior para os próximos três anos. A análise tomou por base o período de 2022 a 2025, no qual se registrou ganho real para o BPC e para as aposentadorias, comparando esse panorama ao modelo adotado entre 2019 e 2022, marcado pela ausência de aumento real do salário mínimo e por congelamentos.

A constatação revela que a falta de reajustes acarretaria uma retração drástica na renda do interior, que ficaria entre 6,8% e 10,8% abaixo do nível obtido com a política de valorização real. Luiza Nassif observa que esse processo desencadearia um efeito dominó na economia, afetando inclusive os cidadãos que não recebem auxílios estatais.

Os reflexos mais acentuados ocorreriam no interior dos estados do Rio Grande do Norte, Amapá e Piauí, onde a renda global sofreria quedas situadas entre 17% e 18% caso o ritmo de reajustes fosse suspenso. Já no Amazonas, em Sergipe e em Pernambuco, os recuos ficariam em torno de 15%. No Ceará, Maranhão, Alagoas e Bahia, as perdas oscilariam entre 10% e 13%, ao passo que Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina registrariam retrações de até 6,5%.

Consequências no nível de pobreza
O relatório enfatiza ainda que, somado ao impacto na atividade comercial, o aporte financeiro dos benefícios desempenha papel essencial na contenção da vulnerabilidade social. A economista Luiza Nassif destaca que, para as famílias em situação limite, qualquer reajuste que fique abaixo da inflação provoca o rebaixamento direto para a linha da pobreza, destacando que os auxílios representam metade do orçamento familiar naquelas com rendimento per capita de até 1,5 salário mínimo.

Simulações contidas no levantamento demonstram que, caso não houvesse o aumento real das transferências entre 2022 e 2025, aproximadamente 2,7 milhões de cidadãos residentes fora de áreas metropolitanas teriam caído na pobreza, sendo que 2,4 milhões passariam à condição de extrema pobreza.

Em termos numéricos absolutos, o aumento nos índices de pobreza seria liderado pela Bahia, com até 336 mil novos vulneráveis, São Paulo, com acréscimo de até 263 mil pessoas, e Minas Gerais, com avanço de até 251 mil. Na sequência surgem Maranhão, Pará e Ceará, cada qual superando a marca de 200 mil pessoas empurradas para a pobreza.

Luiza Nassif conclui que a observação desses números evidencia os danos causados por eventuais bloqueios no crescimento das transferências, ressaltando que a manutenção do ganho real na previdência, no BPC e nos programas sociais assegura a dignidade das famílias e a própria sobrevivência do comércio no interior do país. Com informações da Agência Brasil.