Falta de recursos dificulta equilíbrio entre realização de obras e manutenção de serviços nos municípios

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Com a queda na arrecadação e o endividamento de estados e municípios está cada vez mais difícil executar obras. Alguns defendem que na conjuntura atual os gestores públicos não devem se preocupar em realizar obras, mas focar na manutenção dos serviços prestados a população.

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Outros argumentam que o governador ou prefeito precisa executar obras para deixar o seu legado. O problema é que sem dinheiro está complicado encontrar este equilíbrio.

Veja o caso do município de Pará de Minas. O prefeito Elias Diniz (PSD) afirma que ao longo de 2017 pagou R$ 18 milhões em dívidas anteriores e os repasses para o município foram R$ 28 milhões menores que o estimado. Ele espera que em 2018 a situação melhore:

Elias Diniz
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Caso se confirme a estimativa do governo e economistas sobre a melhora do cenário econômico em 2018, Elias Diniz acredita que poderá realizar mais para beneficiar os paraminense em áreas prioritárias como saúde e educação. Mas ele concorda que antes disso, é preciso manter a estrutura existente funcionando bem:

Elias Diniz
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Para conseguir os objetivos é preciso aplicar bem cada centavo que entra no cofre da Prefeitura de Pará de Minas, principalmente nestes primeiros meses do ano a receita aumenta com a arrecadação do IPVA. Com uma frota de veículos que ultrapassa 57 mil, estima-se uma arrecadação bruta com o IPVA superior a R$ 27 milhões.

Do valor pago pelos contribuintes referente a este tributo o correspondente a 40% vai para o cofre do Estado de Minas Gerais, outros 40% para o Tesouro Municipal e 20% restantes direcionados ao FUNDEB. Entretanto, o prefeito de Pará de Minas diz que o governo de MG precisa honrar com os repasses, o que não ocorreu em dezembro de 2017:

Elias Diniz
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O pagamento do IPVA possibilita o recebimento do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), emitido pelo DETRAN-MG. Também é necessário estar em dia com a Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo, Seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito.

A receita gerada pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Pará de Minas só é registrada no cofre no municipal a partir do mês de abril, quando vence a cota única ou primeira parcela.

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