GRNEWS TV: Licenciamento ambiental exige análise específica de cada negócio

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, pelo canal GRNEWS no YouTube, Raphaela Faria, gerente de Regularização Ambiental e Kathleen Rios, técnico de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, disseram que o licenciamento ambiental em Pará de Minas não segue um modelo único para todos os empreendimentos. Segundo elas, a documentação e os estudos necessários são definidos a partir das características de cada atividade e da forma como ela é desenvolvida.

Entre os documentos analisados está o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), que possui referências específicas para diferentes segmentos, como postos de combustíveis e atividades pecuárias. A avaliação individualizada também busca garantir que o empreendedor receba a documentação adequada à sua realidade e esteja amparado em eventuais fiscalizações.

Procedimentos mais direcionados
Rafaela explicou que os procedimentos foram modificados conforme os diferentes enquadramentos ambientais. Uma das medidas foi tornar o FOB, documento utilizado no processo, mais enxuto, com solicitações direcionadas para reduzir custos e tornar a regularização mais objetiva.

Mesmo assim, novos documentos podem ser solicitados quando as características do empreendimento exigem uma análise mais detalhada. “Não tem receita de bolo”, resumiu a entrevistada ao destacar que duas empresas com a mesma atividade podem operar de maneiras diferentes e gerar necessidades distintas de avaliação.

Erros podem trazer problemas
Kathleen apontou que um dos problemas recorrentes é iniciar intervenções, construções, instalações ou operações sem a documentação necessária. Outro equívoco ocorre quando um empreendimento já licenciado é ampliado sem que a expansão também seja regularizada.

Na análise ambiental, são considerados impactos como emissão de efluentes atmosféricos e líquidos, ruídos, resíduos, uso da água e intervenções na vegetação. Em atividades como avicultura e suinocultura, a gestão de resíduos e efluentes está entre os principais pontos observados pela equipe técnica.

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