Nova adutora para captar água e abastecer Pará de Minas ficará pronta até maio de 2020 e será custeada pela Vale

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Desde o dia 29 de janeiro o Rio Paraopeba não é mais utilizado para o abastecimento de Pará de Minas. Após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho no dia 25 de janeiro e os rejeitos carreados pelo rio chegaram ao município de Pompéu ficou proibida a utilização da água e a pesca no rio e afluentes. A determinação é tanto do Governo de Minas como de entidades ligadas diretamente ao meio ambiente.

O município de Pará de Minas que precisa de uma vazão de cerca de 200 litros por segundo para abastecer todas as casas e empresas, tem na chuva das últimas semanas uma aliada. Como a cidade é abastecida desde 29 de janeiro apenas pelo ribeirão Paciência, córrego de Paivas e poços profundos, é esta água da chuva que tem enchido os mananciais e o município não vive hoje um racionamento.

Após Pará de Minas ser afetada com o rompimento da barragem foi criado um Comitê de Gestão de Crise da Água composto por representantes de vários segmentos da sociedade, incluindo a mineradora Vale. Um dos objetivos é buscar soluções práticas que evitem o desabastecimento do município. E mais um capítulo foi escrito nesta semana.

Na tarde desta sexta-feira (15) um encontro na 2ª Promotoria de Justiça de Pará de Minas resultou em um termo de compromisso entre o Município de Pará de Minas, Águas de Pará de Minas e Mineradora Vale. Nele consta o acordo para remediar e compensar os impactos causados ao serviço de abastecimento de água no município, visando à recomposição do sistema hídrico.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) consiste ainda na elaboração, custeio e execução de projeto e obras sob exclusiva responsabilidade da Vale que vai construir novos sistemas de captação e adução de água bruta para garantir pelo menos uma vazão de 284 litros por segundo que será disponibilizada diretamente na Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, substituindo assim a captação que era feita no Rio Paraopeba.

Foi acordado também que a cada quinze dias a Vale deverá apresentar um parecer sobre cada etapa do projeto e que até o dia 15 de maio de 2020 a adutora para captação no Rio Pará estará em pleno funcionamento.

Enquanto a obra não fica pronta, poços artesianos serão furados as áreas urbana e rural do município. Os advogados que vieram à cidade representando a Vale aceitaram os termos propostos pelo município e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), como explica o prefeito Elias Diniz (PSD):

Elias Diniz
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Após um estudo realizado pela mineradora ficou constatado que a Vale pode ter que gastar em Pará de Minas até R$ 126 milhões com obras e ressarcimento de danos. O município e a concessionária responsável pelo abastecimento não terão gastos já que a mineradora foi responsabilizada. O Comitê de Crise só quer o que é de direto do município, os 284 litros por segundo de água que o Paraopeba oferecia antes do desastre ambiental.

Elias Diniz fala também comentou a atual situação hídrica do município:

Elias Diniz
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O promotor Delano Azevedo Rodrigues disse que o Termo de Ajustamento de Conduta é complexo, mas considerou a reunião desta sexta-feira (15), muito tranquila e proveitosa. O prefeito Elias Diniz já assinou o documento e a expectativa é que o representante da Vale assine na segunda (18) para garantir a construção da adutora de 48 quilômetros para captar água no Rio Pará:


Delano Azevedo Rodrigues
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A partir do momento que o representante da mineradora Vale assinar o Termo de Ajustamento de Conduta a empresa se compromete a cumprir tudo que está no documento. Caso contrário ela poderá ser executada judicialmente e ter bens bloqueados para garantir o custeio da obra. Mas o promotor não acredita que isso será necessário, caso contrário a direção da Vale não se comprometeria em assinar o documento:

Delano Azevedo Rodrigues
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O encontro da tarde desta sexta-feira (15) foi para firmar o acordo entre as partes. A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acontecerá com um representante legal da Vale na próxima segunda-feira (18)  às 10h na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais em Pará de Minas.

Já na terça-feira (19) no Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida acontecerá uma reunião entre os prefeitos de todos os municípios afetados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho.

Atualizada em 15 de março de 2019 às 22h10min.

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