Pará de Minas lança edital da PNAB para valorizar tradições populares contemplando o congado, capoeira, coral, bandas tradicionais, cerâmica e ofício das biscoiteiras

O Portal GRNEWS teve acesso ao novo edital de premiação cultural publicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, voltado à valorização e preservação dos bens culturais imateriais registrados no município. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e vai distribuir R$ 60 mil em premiações destinadas a representantes de manifestações culturais tradicionais da cidade.

O chamamento público contempla agentes culturais ligados ao congado, capoeira, arte coralista, bandas de música tradicionais, arte ceramista e ao tradicional ofício das biscoiteiras. O objetivo é reconhecer a importância dessas manifestações para a memória, identidade e diversidade cultural de Pará de Minas.

Valorização da cultura e dos saberes tradicionais
De acordo com o edital, a proposta busca reconhecer “os saberes, as práticas, as celebrações, as expressões e os modos de fazer que compõem o patrimônio cultural imaterial local”.

O prêmio será destinado diretamente aos representantes culturais selecionados, sem necessidade de contrapartida, assinatura de convênio ou prestação de contas. O pagamento será feito diretamente ao agente cultural contemplado.

Ao todo, 15 agentes culturais serão premiados, todos como pessoas físicas ou representantes de grupos e coletivos culturais.

Distribuição das vagas e valores
O edital prevê seis vagas para grupos de Congado, duas para Capoeira, uma para Arte Coralista, uma para Bandas de Música Tradicionais, três para Arte Ceramista e duas para o Ofício das Biscoiteiras.

Cada selecionado receberá R$ 4 mil. Caso o número de aprovados seja inferior ao total de vagas disponíveis, o saldo remanescente será redistribuído igualmente entre os contemplados.

Inscrições serão presenciais
As inscrições começaram em 13 de maio e seguem até 19 de junho de 2026. Todo o processo deverá ser realizado presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, localizada na Praça Torquato de Almeida, no Centro de Pará de Minas.

Os interessados deverão apresentar formulário de inscrição, materiais que comprovem atuação cultural mínima de quatro anos, além de documentos específicos previstos no edital.

Entre os materiais aceitos estão fotografias, cartazes, matérias jornalísticas, publicações e registros de participação em atividades culturais.

Cotas garantem inclusão no processo seletivo
O edital também reserva quatro vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Os candidatos poderão concorrer simultaneamente nas vagas de ampla concorrência e nas cotas.

A Prefeitura destacou ainda que integrantes do Conselho de Cultura podem participar normalmente, desde que não tenham atuado diretamente na elaboração ou avaliação do edital.

Seleção vai analisar trajetória cultural
A etapa de seleção será realizada por uma comissão responsável pela análise das candidaturas e da trajetória dos agentes culturais inscritos.

Os critérios incluem conhecimento, experiência e atuação do proponente junto ao bem cultural imaterial representado, além da apresentação de carta de reconhecimento emitida por instituições públicas do município.

As avaliações poderão alcançar até 100 pontos.

Cronograma prevê resultado final em julho
Após as etapas de inscrição, análise, recursos e habilitação documental, o resultado final do edital está previsto para o dia 31 de julho de 2026.

Os agentes culturais habilitados deverão assinar recibo de premiação entre os dias 3 e 31 de agosto para receberem os recursos em conta bancária de sua titularidade.

O edital completo, anexos e atualizações sobre o processo estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Pará de Minas.