Pará de Minas ocupa 15º lugar no incentivo ao esporte em MG

A Lei nº 18.030/2009 trata da distribuição da cota do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos municípios. O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos na legislação como forma de fomentar o esporte.

Conforme o município investe no setor, ele pontua e recebe recursos de acordo com o que foi realizado, para fazer ainda mais no ano seguinte. Ajudam com a pontuação, tanto eventos esportivos, como também programas e a organização do esporte na cidade.

Pará de Minas tem participado e conseguido, há anos, uma boa classificação no ICMS Esportivo. Sobre o assunto, o Portal GRNEWS ouviu o assessor executivo da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Alexandre Valverde:

Alexandre Valverde
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Pará de Minas está em 15º lugar no ranking do ICMS Esportivo em Minas Gerais, tendo conseguido 2.378 pontos. A nota foi obtida a partir de vários eventos realizados e o Portal GRNEWS teve acesso à lista final.

Para obter o bom posicionamento no ranking, que é referente a 2020, foram avaliadas capacitações realizadas na cidade como de Qualificação de Agente Esportivo; eventos como corrida, copa de futsal e futebol, trilhão, jogos e torneios dos mais variados esportes como basquete, recreação, ciclismo, bocha, orientação, musculação, caminhada, natação, jiu-jitsu, xadrez, ginastica laboral, e badminton.

Também entrou na pontuação programas e projetos de futsal, rali e peteca, além de dos projetos sócio educacionais. Esportes voltados à terceira idade também foram realizados, junto a eventos para portadores de algum tipo de deficiência. Reformas e construções também ajudam a pontuar no ICMS Esportivo:

Alexandre Valverde
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Após o Município ser habilitado no programa, ele passa a cadastrar o que realiza na cidade até o dia 30 de março de cada ano. As informações são repassadas pelo sistema, e a Diretoria de Fomento e Organização de Politicas Esportivas (DFOPE) avalia e publica um relatório. A partir disso é feita a classificação e a distribuição dos recursos.