Taxa de emissão da Identidade aumenta 124,5% e delegado diz que é fácil obter o documento na região de Pará de Minas
O RG ou carteira de identidade como é popularmente conhecido é imprescindível para qualquer cidadão brasileiro. Mas para os mineiros ficou bem mais caro conseguir o documento.
O Governo de Minas Gerais aumentou em 124.5% a taxa para obter a Carteira de Identidade. Até 21 de dezembro de 2018 a taxa era de R$ 32,00 e poucos das depois foi reajustada para R$ 71,68.
Apesar disso, o cidadão precisa obter o documento. Em Pará de Minas a emissão é realizada em uma das salas do Centro de Serviços Urbanos (CENSU), na Praça Torquato de Almeida, 100, Centro.
Quem procurar pelo serviço precisa levar duas fotos 3×4, recentes, de frente, com fundo limpo, impressas em papel fotográfico, não podendo ser feitas com qualquer espécie de cobertura de cabeça como lenço, chapéu ou boné, nem com óculos de sol, por dificultarem ou encobrirem características físicas imprescindíveis para reconhecimento do portador. São admissíveis as coberturas que compõem hábitos religiosos que façam parte do uso quotidiano do portador.
Também é necessário apresentar Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado, original ou cópia autenticada em cartório; comprovante de pagamento da taxa de segurança pública, por meio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE); CPF, PIS ou PASEP originais – Os números desses documentos podem ser incluídos na Carteira de Identidade, mediante solicitação. E claro, o cidadão precisa procurar uma agência bancária ou lotérica e pagar a taxa para emissão no valor de R$ 71,68.
Muitos reclamam que é muito burocrático e também da demora na fila para obter o documento. Mas o delegado titular da Regional da Polícia Civil em Pará de Minas, Thiago Saraiva afirma que na região sob sua jurisprudência não é difícil obter o documento de identidade. Apenas o tempo necessário para o trâmite normal:
Thiago Saraiva
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Além de apresentar os documentos exigidos para a emissão do documento de identidade, o delegado lembra que tem que cumprir outros processos como a coleta das digitais da pessoa:
Thiago Saraiva
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O Governo Federal já anunciou várias vezes à intenção de criar um documento único para cada cidadão brasileiro. Mas o projeto ainda não foi viabilizado. O delegado é favorável a unificação dos documentos:
Thiago Saraiva
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Quem precisar emitir a 2ª via da Carteira de Identidade, o requerente deve comparecer ao posto de identificação com a documentação necessária.
Em casos de furto ou roubo do documento é preciso apresentar boletim de ocorrência original e cópia, o que garante a isenção da taxa para emissão da 2ª via da Cédula de Identidade.
Importante destacar que o menor de dezesseis anos deve estar acompanhado de pai ou mãe, ou, na falta desses, de seu representante legal.
A pessoa com dificuldade de locomoção, por doença ou incapacidade física, pode ser atendida na residência, desde que um familiar maior de dezoito anos compareça ao Posto de Identificação da Polícia Civil portando o atestado médico comprobatório e preencha o requerimento próprio para solicitação. No caso do cidadão hospitalizado, a identificação pode ser requerida pelo Serviço Social da própria Unidade Hospitalar.
O cidadão carente tem direito à isenção da taxa de segurança pública, desde que apresente o original da Autorização de Recebimento de Benefício expedido pelo Serviço de Assistência Social da prefeitura do local de residência.
O cidadão naturalizado brasileiro, o filho de brasileiro nascido no exterior, o português com igualdade de direitos e o brasileiro casado no exterior, para obtenção da Carteira de Identidade, devem buscar informações junto ao Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais.
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