Eduardo Barbosa debate o direito das pessoas com deficiência à aprendizagem ao longo da vida

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A pedido do deputado federal Eduardo Barbosa, as Comissões de Educação e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promoveram na terça-feira (9) audiência pública para debater a regulamentação do direito à educação ao longo de toda a vida, previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. “Esse tema nunca havia sido debatido com a intensidade dessa audiência pública”, disse o parlamentar ao ressaltar a participação de especialistas, pesquisadores, cientistas, educadores, professores que estão na ponta desenvolvendo essas atividades e a experiência de uma mãe.

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Otimismo
“Essa mãe, junto com professores e educadores, sabe da importância da criação desse espaço de educação para os filhos adultos que, geralmente, quando concluem o ensino fundamental, não têm perspectiva de continuar o estímulo de seu desenvolvimento humano”, ressaltou o deputado, que é um dos maiores especialistas na Câmara em assistência social.

Para ele, o debate foi muito rico. Ele diz que já pediu informação e apresentou proposta para definir o papel das escolas especiais, um dos problemas levantados durante o debate. “Encaminhei um pedido para que a Secretaria de Educação Continuada de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC (SECADI-MEC) defina qual o espaço de atuação dessas escolas”, afirmou.

O parlamentar também é autor do projeto de lei (PL 5374/16) que propõe que a Educação para Jovens e Adultos (EJA) constitua instrumento para a educação ao longo da vida. “Espero que essa audiência pública possa inspirar os deputados em aprovar a proposição o mais breve possível e, com isso, assistir um público que está aí esquecido dentro do sistema educacional”, disse ele. A vantagem dessa proposta é a simplicidade, pois insere a educação ao longo da vida dentro da EJA já existente no Ministério da Educação.

O conceito de aprendizagem ao longo da vida é corroborado pela mestra em psicologia e doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal da Bahia, Patrícia Martins de Freitas. Segundo ela, está comprovado que o conhecimento ocorre ao longo de toda a vida. “Não há um momento em que se deixa de aprender e a maior ou menor rapidez depende da interação entre as bases biológicas e o ambiente, da estimulação”, disse.

De acordo com a neurociência, as estratégias de ensino precisam ser favoráveis ao desenvolvimento gradativo, contínuo e muitas vezes lento. “Nos indivíduos com deficiência se espera que haja aquisição de novas funções, novas habilidades”, ressaltou.

Segundo a conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE), Malvina Tânia Tuttman, o tema já está sendo avaliado pelo Conselho. Uma resolução homologou diretrizes pedagógicas para segundo grau e universidades que abordam a importância de atender as pessoas com deficiência. A representante da Secadi/MEC, Patrícia Neves Raposo, diz que o sistema brasileiro não está preparado para atender quase 100 mil pessoas com deficiência intelectual e múltiplas que começam a chegar ao ensino médio e superior. Com deficiência visual, Patrícia afirmou que o Ministério da Educação está pronto para essa reflexão. “O aprendizado ocorre ao longo da vida”, reforçou.

Exemplos
A professora Débora Dantas mostrou o projeto “Coletivo Filhos da Flor”, desenvolvido pela Apae do Distrito Federal, que reúne fotografia, dança e música. Desde abril, o grupo de alunos em situação de envelhecimento se veste de forma especial, ou se fantasia, e percorre espaços públicos trabalhando as bases da tolerância às diferenças e inclusão. Com informações da Assessoria de Imprensa do PSDB.

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