Eduardo Barbosa participa de reunião no Palácio do Planalto sobre a Reforma da Previdência

O deputado federal Eduardo Barbosa participou na terça-feira (11) de reunião no Palácio do Planalto sobre a Reforma da Previdência com a participação do presidente Michel Temer, ministros, líderes partidários e integrantes da comissão especial que analisa o projeto na Câmara.

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Na semana passada, o relator do texto, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou que seu relatório teria alterações em cinco pontos: aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), acúmulo de benefícios, aposentadoria de professores e policiais, além das regras de transição. Parte das mudanças que o relator já anunciou que acatará, integral ou parcialmente, constam nas propostas apresentadas pelo PSDB, que vem realizando amplo diálogo, desde fevereiro, com especialistas, técnicos, autoridades do governo e parlamentares envolvidos no processo.

 “Temos esse indicativo como um aceno político claro para alcançar as demandas do PSDB e nos sentiremos muito bem contemplados se o texto for condizente com o que está se falando. Mas, teremos que fazer uma comparação com a proposta que fizemos”, ponderou Eduardo Barbosa. Para ele, o diálogo tem evoluído bem e as negociações com o governo mostram que o relatório a ser apresentado poderá ir ao encontro das demandas apresentadas.

Eduardo Barbosa ainda defende cautela e afirmou que só será possível cada parlamentar e partido se posicionar oficialmente após tomar conhecimento do conteúdo da proposta final. O relator pretende apresentar o texto na terça-feira (18).

Mudanças
No que diz respeito à transição, o PSDB sugeriu um “pedágio” (período de trabalho adicional), considerando o tempo de contribuição que o trabalhador já tenha recolhido para o sistema e a idade do segurado. O relator, deputado Arthur Maia, admitiu que em seu texto não existirá mais uma idade de corte para que as pessoas sejam enquadradas na regra de transição da aposentadoria – o texto original do governo previa 45 anos para as mulheres e 50 para os homens com pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição faltante.

Outra sugestão fundamental do partido cobra uma revisão da proposta do governo de igualar as regras para trabalhadores rurais e urbanos. O governo já sinalizou que a sugestão será acatada, assim como a manutenção das regras do BPC como são atualmente. O acúmulo de pensão e aposentadoria por um mesmo beneficiário dentro do teto do regime geral, também pode fazer parte do texto do relator. Com informações da Assessoria de Comunicação do PSDB na Câmara dos Deputados.