Cerco fechado: Anvisa e MPF unem forças para erradicar o comércio de vapes no Brasil

Em uma ofensiva estratégica contra o mercado ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) formalizaram uma cooperação inédita. A parceria busca dar dentes à fiscalização e garantir que a proibição vigente no país não seja apenas uma regra no papel, mas uma barreira efetiva contra a circulação dos populares “vapes”.

O foco central do acordo é o cumprimento integral da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024. Esta norma é abrangente: veta desde a fabricação e importação até o transporte, armazenamento e qualquer tipo de publicidade desses produtos em solo brasileiro. Com a união, o governo pretende mesclar o conhecimento técnico e regulatório da Anvisa à capacidade de intervenção jurídica e investigativa do MPF.

Inteligência compartilhada e combate ao mercado digital
O pacto, que terá validade inicial de cinco anos, estabelece um fluxo contínuo de troca de informações. Não haverá repasse de verbas entre as instituições, mas sim um intercâmbio de dados sobre apreensões e monitoramento de vendas, tanto em estabelecimentos físicos quanto em plataformas de e-commerce e redes sociais.

Dentro dessa estrutura de trabalho:
Anvisa: Fica responsável por fornecer o suporte técnico e os relatórios detalhados das ações conduzidas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

MPF: Atua na esfera jurídica, processando as infrações detectadas e articulando operações conjuntas com outras forças de segurança e órgãos de controle.

Conscientização como estratégia de saúde pública
Além da repressão ao contrabando e à venda irregular, a parceria prevê uma frente educativa. O objetivo é desenvolver campanhas de comunicação que alertem a população, especialmente os jovens, sobre os perigos químicos e biológicos atrelados ao uso dos dispositivos eletrônicos.

A agência reforça que o combate ao dispositivo não é apenas uma questão de conformidade legal, mas uma medida urgente de proteção à saúde coletiva, visando frear o surgimento de doenças respiratórias e a dependência química precoce. Com informações da Agência Brasil