Câmara de Pará de Minas conquista Selo Diamante pela 3ª vez seguida e atinge 100% em transparência

A Câmara Municipal de Pará de Minas conquistou, pela terceira vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública. O anúncio foi divulgado nesta quarta-feira, 11 de novembro, no perfil oficial do Legislativo no Instagram. Desta vez, a instituição alcançou 100% de pontuação na gestão da Mesa Diretora comandada pelo presidente Geraldo Magela de Almeida, o Geraldinho Cuíca, resultado superior ao divulgado nas conquistas anteriores.

Na publicação, a Câmara destacou que o reconhecimento é fruto do trabalho conjunto de vereadores e servidores, com atuação orientada pela responsabilidade, seriedade e transparência. A instituição também reafirmou o compromisso de manter esse padrão de trabalho.

Reconhecimento pela transparência pública
O Selo Diamante representa a classificação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa ligada à avaliação dos portais e das práticas de divulgação de informações dos órgãos públicos. O reconhecimento é concedido no âmbito do programa promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os tribunais de contas.

A conquista por três anos consecutivos reforça a sequência de resultados alcançados pelo Legislativo municipal. Em 2025, a Câmara já havia encerrado o ano com o segundo Selo Diamante consecutivo, conforme divulgado anteriormente pelo Portal GRNEWS. Naquele período, a instituição destacou ações relacionadas à atividade legislativa, à modernização administrativa, à gestão financeira e à prestação de serviços à população.

Produção legislativa e participação popular
Os dados referentes a esta terceira conquista seguida ainda serão divulgados. Porém, o balanço referente a 2025, quando o Legislativo paraminense conquistou o Selo Diamante pela segunda vez consecutiva, registrou a realização de 44 reuniões ordinárias e duas extraordinárias. No período, os vereadores aprovaram 113 projetos de autoria parlamentar e 44 propostas encaminhadas pelo Poder Executivo.

A participação da comunidade também esteve presente nas atividades da Câmara. A Tribuna Livre recebeu 69 cidadãos, enquanto cinco audiências públicas foram realizadas para discutir assuntos como segurança no trânsito, fiação em desuso, escolas cívico-militares e disponibilidade de vagas em creches.

Esses espaços permitem que demandas e temas de interesse coletivo sejam apresentados e debatidos no âmbito do Legislativo.

Gestão administrativa e economia de recursos
Entre as medidas administrativas registradas em 2025 estavam a revisão do Plano de Cargos e Carreiras, a implantação do auxílio-saúde, a adoção da Avaliação de Desempenho 360° e a realização da primeira Pesquisa de Clima Organizacional.

A Câmara também adquiriu três veículos, incluindo uma van, modernizou equipamentos tecnológicos e executou obras de impermeabilização na sede.

Na área financeira, o balanço apontou a devolução de R$ 4,5 milhões ao Executivo municipal ao fim do exercício. Os rendimentos de aplicações financeiras, no valor de R$ 180.745,74, também foram integralmente restituídos aos cofres da Prefeitura.

Serviços e ações voltados à população
O relatório ainda destacou iniciativas de atendimento e apoio social. A Procuradoria da Mulher realizou 13 acolhimentos diretos e 31 reuniões de articulação, além de estabelecer parceria com a Associação Por Elas para oferecer assistência psicológica e jurídica gratuita.

Já o Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) contabilizou 1.127 atendimentos, auxiliando moradores em serviços como acesso ao portal gov.br, elaboração de currículos e emissão de tributos.

Na área educacional, a Escola do Legislativo Alfeu Silva Mendes promoveu atividades do Parlamento Jovem, que reuniu estudantes para discutir o tema “Juventude e Direitos Culturais”. A instituição também formou sua primeira turma de Libras, com 15 alunos.

O balanço registrou ainda 416 atendimentos de auriculoterapia destinados aos servidores da Câmara.

Compromisso com a continuidade
Ao anunciar a nova conquista, a Câmara atribuiu o resultado à atuação integrada de vereadores e servidores. A pontuação de 100% representa o desempenho divulgado neste ano no Programa Nacional de Transparência Pública.

A instituição afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho, mantendo a transparência e a responsabilidade como compromissos da gestão pública.