PF mira desvios de verbas federais em 9 cidades do Rio Grande do Sul

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), desencadeou nesta terça-feira (11) a Operação Lamaçal. O objetivo é investigar a prática de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, especificamente relacionados ao desvio de recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Esses fundos foram destinados ao município de Lajeado, no Rio Grande do Sul, para mitigar os impactos das severas enchentes de maio de 2024.

Ações de busca e apreensão e bloqueio de bens
A operação resultou no cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão em nove municípios gaúchos, conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As diligências ocorreram em Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e na capital, Porto Alegre.

Além das buscas, a Justiça determinou o sequestro de 10 veículos e o bloqueio de ativos financeiros que somam cerca de R$ 4,5 milhões.

Contratos sob suspeita e valores acima do mercado
O inquérito policial revelou indícios de irregularidades em um processo de contratação direta (dispensa de licitação) realizado pela prefeitura de Lajeado. A justificativa para a dispensa foi o estado de calamidade pública declarado em 2024.

A contratação, que visava a prestação de serviços terceirizados para funções como psicólogo, assistente social, motorista e auxiliar administrativo, é suspeita de ter ocorrido sem a busca pela proposta mais vantajosa para o poder público. A PF aponta que os valores acertados nos dois contratos, que totalizam aproximadamente R$ 120 milhões, estariam acima do valor praticado no mercado. Os indivíduos sob investigação podem ser responsabilizados por desvio de dinheiro público, crimes em licitações e contratos, além de lavagem de capitais.

Posicionamento do governo estadual
Em um comunicado oficial, o governo do Rio Grande do Sul esclareceu que a investigação não tem relação com a atual função de Marcelo Caumo como Secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do estado. O ex-prefeito de Lajeado (gestão 2017 a 2023) atuava na administração municipal na época em que os fatos investigados ocorreram.

O governo estadual reforçou sua total disponibilidade para colaborar com a Polícia Federal na apuração dos fatos e informou que aguardará os desdobramentos da investigação, garantindo o direito de defesa e o contraditório aos envolvidos. Com informações da Agência Brasil