Unicef lança agenda para proteger crianças e jovens de periferias em oito capitais

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apresentou a nova edição da Agenda Cidade Unicef, uma iniciativa estratégica focada em orientar e fortalecer as ações de proteção a crianças e adolescentes que vivem em favelas, periferias e territórios vulneráveis. O programa visa apoiar municípios em oito grandes capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.

A urgência da ação é reforçada por dados alarmantes. Entre 2021 e 2023, essas oito cidades registraram mais de 2.200 mortes violentas de crianças e adolescentes, e aproximadamente 14.200 vítimas de violência sexual, segundo informações do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O foco na prevenção primária e apoio municipal
O objetivo da Agenda, segundo Paulo Moraes, chefe de governança do Unicef no Brasil e coordenador do projeto, é aprimorar o trabalho já realizado pelos municípios. O apoio se dará por meio de atividades de formação, aprimoramento institucional e criação de instrumentos administrativos, como portarias e decretos.

“É um trabalho de apoio aos municípios, para que se articulem e desenvolvam ferramentas para fazer a prevenção primária”, afirma Moraes. A ideia central é que o poder público municipal garanta os direitos básicos, criando um ambiente seguro. “O menino, estando na escola, com direito à saúde, com espaços de convivência cidadã, onde ele possa circular, ele não terá o seu caminho de casa para a escola, obstaculizado por algum episódio de violência, é isso que a gente quer que a prefeitura garanta”, explica o coordenador.

As ações são customizadas para cada realidade local, mas o Unicef também fomenta a troca de experiências entre as cidades participantes.

Cinco eixos de intervenção integrada
As intervenções do programa estão estruturadas em cinco eixos centrais e integrados:

Educação de qualidade

Inclusão produtiva

Serviços de proteção

Saúde integral e bem-estar

Voz ativa na construção de soluções

Na prática, o Unicef trabalhará com as equipes locais para implementar melhorias específicas. “Por exemplo, na saúde, vamos trabalhar com os profissionais da atenção básica, para que eles melhorem a notificação de violências. Nas escolas, vamos trabalhar ferramentas de busca ativa das crianças evadidas e caso essa escola tenha também alguns episódios violentos, a gente trabalha com ações de cultura de paz”, acrescenta Moraes.

Prejuízos causados pelas operações policiais
Um ponto de grande preocupação e foco do programa são os efeitos das operações policiais em territórios periféricos. Pesquisas recentes divulgadas pelo fundo mostraram o impacto dessas incursões na saúde e na educação de crianças e adolescentes, especialmente no Rio de Janeiro.

O coordenador do programa critica a eficácia das operações: “Essas operações não têm resolvido a questão a que se propõe: de enfrentar a violência armada e o tráfico. E têm trazido prejuízos enormes para as crianças que vivem nesses locais.” Ele destaca que essa realidade resulta em uma infância que aprende menos, tem acesso restrito à saúde e sofre com a deterioração da saúde mental.

Por isso, a Agenda Cidade Unicef prevê articulações que vão além do plano municipal, abrangendo o sistema de Justiça e segurança, ou seja, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as polícias. Com informações da Agência Brasil