Vereador pede prazo e adia votação de proposta anunciada para reverter aumento do IPTU em Pará de Minas

Durante reunião Ordinária realizada na noite desta segunda-feira, 9 de outubro, na Câmara Municipal de Pará de Minas, 16 vereadores estiveram presentes, apenas o vereador Rodrigo Alves Meneses (PMDB) não compareceu devido ao falecimento de seu pai.

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Os trabalhos foram conduzidos pela Mesa Diretora e quatro projetos de lei estavam em pauta. Três deles foram retirados durante as discussões e um teve pedido de vistas. Na sequência foram votados e aprovados alguns requerimentos.

Foram retirados de pauta a pedido do vereador Marcus Vinícius Rios Faria (PMDB), os projetos: 158/17 que autoriza o município a celebração termo de filiação a Frente Nacional dos Prefeitos, bem como arcar com os custos decorrentes e 160/17 que autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) operações de crédito com outorga de garantia.

Ele explica que na primeira proposta havia solicitado uma explicação da prefeitura sobre a filiação porque o prefeito Elias Diniz (PSD) já faz parte da entidade municipalista. Na segunda matéria não ficou claro onde serão investidos os recursos do empréstimo que poderá ser contraído pela prefeitura:

Marcus Vinícius Rios Faria
reuniaocamaramarcusvinicius

O vereador Márcio Lara (PTC) votou a favor do projeto da Planta de Valores Imobiliários que resultou no aumento de impostos, entre eles o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Na semana passada participou de um encontro com outros vereadores, que anunciaram a intenção do grupo de protocolar um projeto para revogar o reajuste da Planta de Valores Imobiliários com o objetivo de discutir com a população outras formas de angariar recursos para o município.

O projeto 174/17, de autoria do vereador Marcos Aurélio dos Santos (DEM), entrou na pauta da reunião. Mas acabou sendo retirado para atender ao pedido de prazo regimental feito pelo vereador Márcio Lara, que se posicionou a favor da proposta.

O vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende (PSDB) criticou dizendo que um projeto de apenas uma folha não necessitaria de 10 dias para ser estudado e a postura seria apenas para polemizar ainda mais o assunto.

Márcio Lara explica que é necessário um prazo maior para analisar a lei e votá-la. Ressalta que apenas fez uso de seu direito com base no Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal:

Márcio Lara
reuniaocamaramarciolara

O vereador Gladstone Correa Dias (PSDB), entrou com três projetos de lei e todos tiveram pedidos de vista. Duas propostas estão sendo analisadas por vereadores e outra por comissão interna. A expectativa é de que a propositura volte a ser discutida e votada em plenário nos próximos dias:

Gladstone Correa Dias
reuniaocamaragladstone

O vereador Mário Justino da Silva (PR), presidente da Câmara Municipal, fez uma avaliação positiva dos trabalhos em mais uma reunião Ordinária. Ele elencou os projetos que estavam na pauta e serão votados brevemente:

Mário Justino da Silva
reuniaocamaramariojustino

Durante a reunião foi concedido espaço para a prestação de contas do 2º quadrimestre da área da saúde. Estiveram presentes o secretário municipal de Saúde, Paulo Duarte e a servidora Cristiane dos Santos Paulino.

Foi feita uma explanação de todos os investimentos que a atual administração do município vem fazendo nos últimos meses. Trata-se de uma exigência legal para que a população esteja ciente do trabalho realizado:

Paulo Duarte
reuniaocamarapauloduarte

A próxima reunião Ordinária da Câmara Municipal será na segunda-feira, 16 de outubro, às 18 horas, horário regimental. Toda a população é convidada a estar presente e acompanhar os trabalhos do Poder Legislativo.