Vereadores questionam demora na construção de novo cemitério em Pará de Minas; projeto não sai do papel

Os vereadores paraminenses se reuniram na noite desta segunda-feira (08) para mais um encontro no Plenário da Câmara Municipal. Além de discutir diversos assuntos, apresentaram e votaram requerimentos e projetos de lei.

O primeiro projeto em discussão foi o de número 55/2020 que autoriza o Executivo a conceder isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) à Turi. A Comissão de Obras pediu vistas ao projeto.

Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 13 de 2020 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município, alterando a jornada de agentes da Secretaria Municipal de Saúde. Foi aprovado por 15 votos a zero.

O Projeto de Lei Complementar 19/2020 também dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município, mas desta vez dos profissionais médicos. Os vereadores o aprovaram por 14 votos a zero.

Outros dois projetos foram aprovados por 15 votos a zero foram os de números 48/2020 e 49/2020 que autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem publico, a titulo precário e por prazo determinado.

O Projeto de Lei (PL) 50/2020 autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem publico teve pedido de vistas do vereador Antônio Carlos do Santos (PTB).

Foram aprovados por 16 votos a zero os projetos 51/2020 que autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem publico; o 57/2020 de autoria de Rodrigo Alves Meneses (MDB) denomina Vicente Henriques Campos o logradouro público conhecido como estrada do retorno ou Trecho João Máximo, com início na BR 262 e término na rua Abílio Soares da Fonseca, no distrito de Torneiros; e o 59/2020 que denomina “Comandante Pedro Nestor de Melo Duarte” a pista de taxiamento localizada no aeroporto de Pará de Minas.

Já o projeto nº 20 de 2020, de autoria de Márcio Eustáquio Rodrigues (PTC) dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento em frente às unidades básicas de saúde, ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, à Policlínica Municipal e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O vereador Ênio Talma Ferreira de Resende (PSDB) pediu vistas ao projeto.

O vereador José Salvador Moreira (PSD) retirou de pauta o Projeto de Lei 41/2020 que denominaria Hospital Municipal de Padre Libério, a ser instalado no prédio do extinto Pronto Atendimento Municipal José Porfírio de Oliveira, no bairro Senador Valadares.

Após a votação dos projetos os vereadores discutiram outros assuntos. O principal deles a urgência para construção de um novo cemitério em Pará de Minas. Ênio Talma Ferreira de Resende cita que todo candidato a prefeito promete um novo espaço para sepultamentos em Pará de Minas mas há anos ninguém consegue executar o projeto:

Ênio Talma Ferreira de Resende
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Antônio Carlos dos Santos também participou da discussão. Em visita recente ao Cemitério Santo Antônio ele disse ter constatado algumas irregularidades:

Antônio Carlos dos Santos
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Rodrigo Varela Franco (PSD) denunciou a sujeira do cemitério e falta acessibilidade após a construção de novas covas:

Rodrigo Varela Franco
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Os vereadores fizeram vários requerimentos sobre o assunto e enviaram ao Executivo. O presidente Marcílio Magela de Souza (MDB) espera que a prefeitura responda e resolva a situação da construção de um novo cemitério:

Marcílio Magela de Souza
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No final de maio o Portal GRNEWS conversou com o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Dimitri Gonçalves que garantiu que o edital está sendo preparado e em breve deverá ser publicado. Uma empresa será contratada para construir o espaço que já está definido e a vencedora da licitação será responsável também pela logística e manutenção do local. Por enquanto, na primeira fase serão perfuradas 90 covas no Cemitério Santo Antônio de um total de 200 túmulos para a qual a empresa foi contratada.