Política de atenção a doenças reumáticas é aprovada e pode inspirar o SUS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou recentemente a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas. A medida, formalizada pela Resolução 777, busca estabelecer um conjunto de diretrizes e protocolos para melhorar o cuidado, a qualidade de vida e a assistência a pacientes com condições como artrite reumatoide e lúpus, que afetam cerca de 7% da população brasileira.

A nova política visa orientar os entes federativos sobre o tratamento e a jornada do paciente no Sistema Único de Saúde (SUS), desde a atenção primária até o acesso a especialistas. A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) demonstrou grande entusiasmo, vendo a iniciativa como um ponto de partida para a criação de um modelo de atendimento que poderá ser replicado em todo o país.

Construção democrática e abrangente
André Hayata, coordenador da Comissão de Políticas Públicas e Relações Institucionais da SBR, que participou da elaboração do documento, explicou que a política foi construída após anos de discussão, com retomada intensa a partir de 2023. O processo envolveu uma escuta ativa com diversas secretarias do Ministério da Saúde e associações de pacientes.

O trabalho buscou mapear as necessidades e responsabilidades de cada setor, garantindo que “nenhuma população ficasse de fora”. Foram ouvidos grupos específicos, como povos originários, quilombolas, presidiários e pacientes em situação de vulnerabilidade, para desenhar uma jornada completa de cuidado que inclui o acesso a medicamentos e a médicos especializados.

O presidente da SBR, José Eduardo Martinez, destacou que o documento “dá base para um plano de trabalho” e estabelece uma forma de aperfeiçoar o atendimento. Segundo Hayata, a aprovação confere um “peso nacional” a um tema que, até então, era tratado de forma pontual por alguns estados.

Soluções para a escassez de especialistas
Um dos pontos cruciais abordados pela política é a má distribuição de reumatologistas no país, que se concentram nas capitais e deixam grandes vazios assistenciais em regiões do interior. Para enfrentar o problema, a medida inclui o uso de telemedicina e a criação de programas de teleconsultas, viabilizando o atendimento e reduzindo a necessidade de pacientes viajarem longas distâncias.

A política também desenha um caminho para o treinamento de médicos da atenção primária e de agentes comunitários. Isso permite que pacientes estáveis, que estão na atenção secundária, possam ser acompanhados novamente na atenção primária, aumentando a capilaridade e a eficiência do tratamento.

Desafios e o longo caminho da implementação
Apesar da aprovação pelo CNS em 11 de setembro, a nova política ainda tem um longo percurso pela frente. O próximo passo envolve a pactuação com o Ministério da Saúde. O documento precisa entrar na pauta de dotação orçamentária, um processo que definirá as responsabilidades de custeio de cada etapa, para, então, iniciar a implementação em toda a rede pública.

O Ministério da Saúde informou que a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas “está em análise”. A pasta reforçou que já possui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde e diversos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para condições como osteoporose, lúpus eritematoso sistêmico e artrite reumatoide.

O impacto das doenças reumáticas
As doenças reumáticas, que compreendem mais de 100 tipos como osteoartrite, fibromialgia e lúpus, são uma das principais causas de afastamento do trabalho e aposentadoria precoce, afetando mais de 15 milhões de brasileiros. Elas atingem o aparelho locomotor (ossos, músculos e articulações), mas algumas podem comprometer órgãos vitais como rins, coração e pulmão.

A luta por um diagnóstico correto e rápido é uma realidade para muitos. A aposentada Antonieta Muniz Alves dos Santos, de 57 anos, que vive com lúpus há 43 anos em Salvador, levou dois anos para obter seu diagnóstico. “O lúpus, como todos nós sabemos, é uma doença autoimune. Ela pode acometer vários órgãos”, explicou, relatando ter tido comprometimento da visão e audição, além de dores articulares intensas no passado.

Angélica Santos da Nova, de Feira de Santana, que tem lúpus sistêmico, também enfrentou dificuldades na busca pelo diagnóstico há 24 anos, chegando a ir ao médico 17 vezes em um único mês. “Quando ela [a médica] me deu o diagnóstico, já fiquei aliviada. Fiquei um pouquinho triste também, já que essa doença não tem cura, mas ela tem tratamento. Se você manter corretamente [o tratamento], você vive bem,” afirma. Com informações da Agência Brasil