Eduardo Barbosa é eleito 3º Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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As comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram na terça-feira (3) seus presidentes e vice-presidentes para comandar os trabalhos neste ano. O deputado federal Eduardo Barbosa foi eleito 3º Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).
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“Temos uma estima muito grande por essa Comissão, pois não imaginávamos a criação de um colegiado que levasse o tema da pessoa com deficiência a um patamar diferenciado na Câmara, e nós, parlamentares que lutamos por essa causa, conseguimos”, afirmou o deputado, que está em seu sexto mandato na Câmara Federal e possui forte atuação na área da assistência social e da saúde, especialmente na defesa de direitos das pessoas com deficiência. O deputado Professor Victorio Galli (PSC/MT) foi eleito presidente da CPD.
Eduardo Barbosa também será membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da qual é membro desde o primeiro mandato. A deputada Conceição Sampaio (PP/AM) será a presidente dessa Comissão.
O deputado ainda será membro suplente da Comissão de Educação, que será presidida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).
As Comissões Permanentes são órgãos de caráter técnico-legislativo ou especializado integrantes da estrutura institucional da Câmara dos Deputados, co-partícipes e agentes do processo de produção das leis, que têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da União, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação.
São constituídas de forma a assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partidos e dos Blocos Parlamentares que participem da Casa, incluindo-se sempre um membro da Minoria, e a sua composição é definida a cada ano e as suas atribuições são estabelecidas pelo Regimento interno da Câmara dos Deputados.
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