Operação Bomba Fantasma mira sonegação e venda de combustível adulterado em MG

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG) deflagrou na quarta-feira (3/12) a Operação Bomba Fantasma, com o objetivo de investigar um esquema de fraudes tributárias e comercialização de combustível adulterado no Sul de Minas. A ação apura o envolvimento de uma rede de postos e uma transportadora nos crimes, que resultaram em um prejuízo estimado de R$ 45 milhões aos cofres públicos.

Os crimes investigados
A operação visa cumprir dez mandados de busca e apreensão em diversos municípios da região, incluindo Três Pontas, Boa Esperança, Varginha, São Lourenço, Lavras e Poços de Caldas. Os alvos da ação são postos de combustíveis, residências de empresários e a sede de uma transportadora suspeita de se beneficiar do esquema.

Além da sonegação fiscal, os investigados poderão responder por associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Esta operação se insere em uma fiscalização integrada mais ampla realizada no setor de combustíveis na semana anterior, focada em coibir fraudes.

Fraude e adulteração de combustível
As investigações da Receita Estadual indicam que o modelo de negócio da rede criminosa se baseava na aquisição de combustível sem a devida nota fiscal de entrada. Essa prática visava a sonegação, pois ocultava a compra e o imposto, que deveria ser recolhido pelo revendedor ou pelo próprio posto.

A compra sem nota fiscal também possibilitava a ocultação da origem do produto, comprometendo a qualidade do combustível. A rede investigada já havia sido autuada em outras ocasiões pela venda de combustível adulterado, notadamente pelo uso de metanol. O administrador da rede já responde por esse tipo de crime na Comarca de Três Pontas.

Transferência de créditos e blindagem patrimonial
Os levantamentos apontam ainda para um possível esquema de transferência fraudulenta de créditos tributários em favor de transportadoras. O volume de óleo diesel supostamente revendido pela rede investigada era muito superior ao volume de aquisição e à capacidade de armazenamento dos postos. As notas fiscais eletrônicas emitidas não faziam referência a cada venda realizada, o que sugere a transferência irregular de créditos de ICMS para transportadoras.

Para tentar se proteger de investigações e responsabilidades, o proprietário da rede estaria utilizando um “laranja” para a transferência de diversos postos de combustível.

A força-tarefa da operação contou com a participação de promotores de Justiça, auditores fiscais da Receita Estadual, delegados e policiais das Polícias Civil e Militar, além de fiscais do Procon. Com informações da Agência Minas