Marinha expulsa suboficial condenado por atos golpistas de 8 de Janeiro

A Marinha do Brasil anunciou nesta quarta-feira (4) a expulsão do suboficial Marco Antônio Braga Caldas, que havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O militar já se encontrava na reserva, equivalente à aposentadoria.

Primeira expulsão militar por envolvimento em atos golpistas
Caldas se tornou o primeiro militar a ser desligado das Forças Armadas em decorrência de condenação relacionada aos eventos de 8 de janeiro. Naquela data, um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes na capital federal. A decisão de expulsão foi proferida após a avaliação do Conselho de Disciplina, um órgão responsável por analisar infrações disciplinares. Após o julgamento do conselho, foi determinada a “exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade”.

Funcionamento do conselho de disciplina e impacto na prisão
Conforme o regulamento militar, o Conselho de Disciplina é composto por cinco membros e tem a função de julgar situações como a de Caldas, em que um militar é condenado pela justiça civil.

A execução da pena de Marco Antônio Braga Caldas foi determinada pelo STF em dezembro do ano passado. Até o momento, ele estava detido em um quartel da Marinha. Contudo, com a efetivação de sua expulsão, o ex-militar perderá o direito à prisão especial, o que implica em uma mudança nas condições de seu cumprimento de pena. Com informações da Agência Brasil