Ponto crônico de descarte irregular no Senador Valadares gera risco de Dengue e contaminação; infratores desafiam os esforços municipais

Agentes de Combate a Endemias estiveram no bairro Senador Valadares, em Pará de Minas, para realizar uma complexa operação de limpeza em um dos locais utilizados indevidamente como “bota-fora” na região. Esta prática, que se arrasta há décadas e é considerada um problema crônico na cidade, está desafiando os esforços do município no controle de doenças e na preservação ambiental.

Descarte ilegal traz riscos para a saúde e meio ambiente
A ação foi motivada pela necessidade de combate à dengue, rastreando e eliminando esses pontos de descaso e lixo acumulado irregularmente. O Coordenador de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, Douglas Duarte, destacou a urgência de se antecipar ao período de chuvas para erradicar possíveis criadouros do Aedes aegypti, como pneus, latas e máquinas abandonadas.

A situação é ainda mais preocupante devido à proximidade do local com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o centro de atendimento de saúde mais importante da cidade, situado a menos de 300 metros do bota-fora. A eclosão de focos na região facilitaria a proliferação do mosquito e o risco de pessoas que buscam atendimento médico contraírem Dengue, Febre Chikungunya ou outras arboviroses:

Douglas Duarte
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Além do risco sanitário, o descarte desenfreado tem gerado danos ambientais e urbanísticos significativos. Douglas Duarte relatou que o volume de lixo acumulado criou um verdadeiro aterro, alterando o cenário local: a rua, que era plana, hoje apresenta inclinação. Em alguns trechos, o material se acumulou tanto que a rua “simplesmente não fechou” por obstrução, mas “não deixou de existir” por causa do volume de lixo e da vegetação que se desenvolveu sobre ele, tornando o acesso difícil ou impossível.

Há indícios de que o problema vai além do lixo comum, pois já foram observados em outros pontos da cidade descartes irregulares de cadáveres de animais de clínica veterinária, o que, segundo o coordenador, representa um risco de contaminação do solo e de doenças.

Multas e punições rigorosas para infratores
Apesar dos esforços da prefeitura em oferecer alternativas corretas de descarte, como mutirões de limpeza, ecopontos e caminhões itinerantes, o problema persiste. Douglas Duarte relatou que as pessoas chegam a percorrer distâncias para jogar lixo no local, uma prática de “falta de educação” e, em alguns casos, um “desafio ao sistema” que chega a ser revoltante.

A gravidade da situação foi comprovada na tarde da ação, quando um veículo foi flagrado descartando material irregularmente no local pela equipe da vigilância ambiental:

Douglas Duarte
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O Código de Posturas Municipal prevê sanções para o descarte irregular. A multa inicial é de aproximadamente mil reais. No caso de reincidência, o valor dobra. O flagrante levou à instauração de um processo administrativo contra o infrator, que terá direito à defesa. Contudo, Douglas Duarte destacou a necessidade de maior rigor, informando que, dependendo do material descartado, o processo pode ser encaminhado à promotoria ou ao Ministério Público para uma punição mais severa, especialmente se houver risco de contaminação do solo:

Douglas Duarte
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O papel da população e as vias de denúncia
Douglas Duarte enfatizou que a cidade disponibiliza diversos meios para a destinação correta de praticamente todo tipo de resíduo:

Mutirões de limpeza e caminhão itinerante da Secretaria de Meio Ambiente para eletrônicos e outros materiais.

Ecoponto para materiais específicos.

Empresas em Pará de Minas que fazem o descarte correto de material de construção em aterros legalizados.

Coleta regular de lixo doméstico (três vezes por semana) e coleta seletiva.

Portanto, não há justificativa para o descarte ilegal. Para coibir a prática, o Coordenador orientou a população a não ser omissa, mas a denunciar, desde que o faça de forma segura. É crucial tentar fotografar ou filmar o veículo, focando na placa:

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Denúncias sobre descarte irregular
As denúncias sobre descarte irregular podem ser feitas diretamente à Vigilância Ambiental, pelo telefone (37) 3231-7722. A colaboração da comunidade é essencial para que os fiscais consigam rastrear o veículo e lavrar as sanções, confrontando a pessoa que “acha que tá no direito ainda de fazer isso”.