Novo decreto mantém abertas escolas públicas e privadas de Pará de Minas

O Portal GRNEWS teve acesso ao documento datado de 31 de dezembro de 2021 um novo decreto sobre medidas temporárias para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus está em vigor em Pará de Minas.

O Decreto 11.825 autoriza o funcionamento de todas as atividades econômicas em Pará de Minas até o dia 31 de janeiro de 2022, quando novo documento deve ser publicado. Porém, tudo pode funcionar desde que nos ambientes fechados seja utilizada a máscara e todos os locais disponibilizem álcool 70%.

O proprietário continua obrigado a controlar o acesso de clientes, fornecedores e outras pessoas. Caso a fiscalização presencie o descumprimento das medidas, o estabelecimento sofrerá sanções previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal e multa prevista no artigo 89 do Código Tributário municipal.

Continua obrigatório o uso de máscara no transporte coletivo, espaços e prédios públicos. A exigência estende também a usuários e motoristas dos serviços de táxi, moto táxi e aplicativos.

O novo decreto também manteve abertas as escolas das redes pública e privada de Pará de Minas, tanto para o ensino infantil, como fundamental, médio, técnico e superior. Estes estabelecimentos devem seguir o Plano Minas Consciente.

Pará de Minas permanece na Onda Verde do plano estadual, mas caso algo mude e a cidade regrida no Minas Consciente, um novo decreto pode ser publicado a qualquer momento.