Eleito 3º vice-presidente da ALMG, Inácio Franco comemora aprovação em primeiro turno a Lei dos Trotes
Conforme divulgado pelo Portal GRNEWS, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na última quarta-feira (30), em 1ª votação, o Projeto de Lei (PL) 838/15.
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A matéria passou pela Comissão de Segurança Pública com uma emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. A proposta aborda a questão das multas que deverão ser aplicadas em quem pratica trotes.
O projeto de autoria do deputado estadual Inácio Franco (PV) estabelece que os infratores que aplicarem trotes em telefones de equipes de emergência deverão ser multados e ainda ressarcir os cofres estaduais pelos prejuízos.
O parlamentar comemorou a aprovação da lei em uma primeira apreciação do plenário do Poder Legislativo Estadual. Ele revela que os números de trotes são assustadores e atrapalham no atendimento de emergências:
Inácio Franco
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No caso de menores de 18 anos, as multas incidirão sobre os pais ou responsáveis. Para isso serão feitas as devidas investigações para apurar as responsabilidade e identificar os autores das infrações.
As multas pela prática de trotes poderão chegar até o valor de R$1.500,00. Porém, esse valor dependerá de um decreto que deverá ser elaborado pelo governador Fernando Pimentel (PT).
Inácio Franco também falou sobre a eleição da mesa diretora da ALMG. Ele foi escolhido como 3º vice-presidente da casa e afirma ainda que não continuará como ouvidor, pois essa função será exercida por outro parlamentar a pedido do presidente:
Inácio Franco
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O atual presidente da ALMG, o deputado estadual Adalclever Lopes (PMDB), foi reeleito para mais um mandato no cargo. A 1ª vice-presidência ficou com o deputado Lafayette de Andrada (PSD) e o 2º vice-presidente será o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
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