Pará de Minas aparece em 37º lugar no relatório preliminar de pontuação do ICMS Esportivo

O Governo de Minas Gerais, por meio da Subsecretaria de Esportes divulgou na quarta-feira, 31 de julho, o relatório dos índices provisórios do ICMS Solidário – Critério Esportes, com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base de 2018.

De acordo com a publicação, em relação ao ano passado, houve recorde de participação, sendo 405 municípios em 2019 e 369 em 2018. O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente às cidades mineiras. Por meio dele, a Sedese fomenta a promoção de políticas públicas voltadas ao esporte.

Na região Centro-Oeste de Minas Gerais, o Município de Pitangui é o principal destaque no âmbito regional e também estadual. O município que foi a sétima Vila do Ouro das Minas Gerais aprece em segundo lugar no ranking do ICMS Esportivo com nota final de 7597.125 e percentual 2.59746975666%.

Na mesma região o Município de Bom Despacho aparece na 12ª posição com nota final de 4.921. Seguido por Divinópolis no 23º lugar com nota final de 2.793. A cidade de Itaúna aparece na 32ª colocação com nota final de 2.391. O município de Pará de Minas figura em 37º lugar no ranking do ICMS Esportivo com nota final de 2131.5 e percentual de 0.72876341857227%.

Na elaboração do ranking a Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios básicos e complementares dos programas e projetos que foram cadastrados pelos municípios no Sistema de Informação – ICMS Esportivo. Com base nessas informações, foi concedida a aprovação total ou parcial ou a reprovação dos projetos apresentados. O repasse de recursos do ICMS aos municípios está condicionado ao desempenho para realização de atividades esportivas e aqueles que foram contemplados receberão os recursos em 2020.

Por meio do ICMS Esportivo, a Subsecretaria der Esportes incentiva o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao esporte, além de trabalhar na organização e manutenção dos conselhos municipais específicos para elaboração e execução dos projetos esportivos.

Os municípios que identificarem a necessidade de contestar os resultados apurados no relatório devem observar o Artigo 40 da Resolução SEESP N°01/2018, que trata da apresentação da impugnação. O prazo final para a contestação é o dia 15 de agosto.

Acesse AQUI o relatório completo dos municípios mineiros no ranking do ICMS Esportivo.